Combustíveis e Bioenergia
Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Congresso
MP com imposto sobre exportação de óleo pode virar projeto de lei
Iniciativa faz parte de acordo do governo com o Congresso Nacional, para tramitação de MPs
Biocombustíveis
ICMS fixo da gasolina é reduzido em 24 centavos
Estados confirmam mudança em cronograma para reforma do ICMS, que vai ocorrer entre maio e junho
Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Biocombustíveis
Estados negociam no STF adiamento de novo ICMS do diesel e GLP
Transição para cobrança de imposto fixo demanda mais tempo e pode coincidir com reforma para gasolina
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Gás Natural
Governo prepara medida provisória para ofertar gás natural com estatal do pré-sal
Mudança no papel da PPSA é um dos pontos do programa Gás para Empregar, anunciado pelo ministro Alexandre Silvera (PSD)
Biocombustíveis
Governo confirma 12% de biodiesel em abril e define cronograma até 2026
Segundo ministro, impacto econômico do aumento para o mês que vem será de 2 centavos no preço do óleo diesel na bomba
Energia
Ministro confirma Efrain da Cruz como secretário-executivo de Minas e Energia
Com a indicação, Alexandre Silveira conclui a montagem de seu secretariado na área de energia
Gás Natural
"O gas release é pré-requisito para a entrada de novos agentes", defende Alexandre Messa
Estudo encomendado por empresas indica que Petrobras deveria ter 25% do mercado de gás em cinco anos