Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Energia
Diretor-geral da Aneel defende aportes da União para bancar subsídios da energia
Sandoval Feitosa afirma que é preciso rediscutir modelo de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpeg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
Senador tenta reverter imposto de exportação sobre petróleo para evitar 'severa judicialização'
Carlos Portinho (PL/RJ) tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás
Congresso
Congresso retoma articulação para aprovar marco das eólicas offshore
Relator na Câmara, deputado federal Zé Vitor (PL/MG), vai reiniciar o diálogos com agentes e estima que será possível votar o texto em quatro semanas
Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado
Gás Natural
Silveira diz que é preciso "fugir dos tabus" e admite venda de campos terrestres da Petrobras
Ministro de Minas e Energia tem defendido junto ao presidente Lula a retomada das alienações, se a estatal não priorizar investimentos nesses ativos
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Biocombustíveis
Na Índia, Silveira promove etanol brasileiro e exportação de carros flex para Ásia e África
Viagem internacional do ministro marca a passagem de bastão do comando do G20 de Energia
Congresso
Indústria de petróleo tenta assegurar regime especial em PEC da reforma tributária
Falta clareza sobre destino do Repetro e outros regimes, que podem ficar – sem garantias – sujeitos à regulamentação posterior da reforma