Biocombustíveis
Petróleo e combustíveis intensificam articulação por reforma tributária
Novo texto da emenda constitucional deve ser apresentado esta semana pelo relator Eduardo Braga, no Senado Federal
Energia
Estados do Nordeste fecham acordo com Banco Mundial para renováveis e hidrogênio
Memorando prevê cooperação para desenvolver mecanismos financeiros e viabilizar financiamento de investimentos
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Agro articula mudanças na lei do mercado de carbono
Agronegócio se mobiliza para ampliar garantias e ficar de fora das obrigações reguladas na futura política de descarbonização da economia
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Energia
Diretor-geral da Aneel defende aportes da União para bancar subsídios da energia
Sandoval Feitosa afirma que é preciso rediscutir modelo de financiamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
![Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2023/08/carlos-portinho-senado-362x240.jpeg "Senador Carlos Portinho [na foto], do PL/RJ, tenta reverter imposto temporário de exportação sobre petróleo, com ressarcimento do setor, para evitar 'severa judicialização' (Foto: Agência Senado)")
Congresso
Senador tenta reverter imposto de exportação sobre petróleo para evitar 'severa judicialização'
Carlos Portinho (PL/RJ) tem se movimentado nos bastidores em busca de apoio para a proposta de ressarcimento às empresas do setor de óleo e gás
Congresso
Congresso retoma articulação para aprovar marco das eólicas offshore
Relator na Câmara, deputado federal Zé Vitor (PL/MG), vai reiniciar o diálogos com agentes e estima que será possível votar o texto em quatro semanas
Combustíveis e Bioenergia
Vai à sanção projeto que facilita aproveitamento de combustíveis confiscados
PL 2249/2023 foi aprovado no Senado Federal e prevê atualização de regra para aproveitar bens sujeitos a perdimento
Biocombustíveis
Reforma tributária aprovada na Câmara facilita inclusão de etanol
PEC 45 prevê regime especial de tributação para combustíveis e lubrificantes, mas texto no Senado ainda deixa em aberto destino do hidratado