Conflito de interesse
Por unanimidade, CVM absolve secretário do MME e ex-conselheiros da Petrobras
Para CVM, não foi configurado conflito de interesse nos casos
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Eólicas offshore
Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção
Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Demorou mas saiu
Lula sanciona sem vetos lei que cria mercado brasileiro de carbono
Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro
Usinas a carvão
Com brecha dada por emendas, carvão do Nordeste busca benefício direcionado às térmicas do Sul
Geradores de energia a carvão do Nordeste foram negligenciados pela proposta em discussão no Senado para renovação dos contratos das usinas, critica o presidente da Energia Pecém
Lei das Estatais
Tribunal rejeita tese de conflito de interesses em ação contra secretário de petróleo e conselheiro da Petrobras
Desembargadores entenderam que não há conflito de interesses entre os cargos exercidos por Pietro Mendes no MME e na estatal
Reforma tributária
Braga mantém Imposto Seletivo sobre gás natural para geração de energia
Relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga mantém o gás natural no imposto seletivo e afirma que isentar exportações de óleo