Combate a fraudes
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Crise nas agências reguladoras
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis havia sido suspenso em julho, por falta de verba
gas week
Governo pauta novas regras de comercialização no CNPE e espera lançar, em agosto, leilão de gás da União e decreto do biometano
Novos preços de referência
Mudança na fórmula de preços de referência entra em vigor em setembro, sem transição; decisão reduz expectativa de arrecadação do governo e isenta pequenos e médios produtores
Novela
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
Farm-out da PPSA
Cortes no orçamento caíram de R$ 31,3 bilhões para R$ 10,7 bilhões, influenciado por aumento na estimativa de receita
Data centers no Nordeste
Assinatura do texto ocorreu durante visita a obras da Transnordeste no Ceará, estado em que há previsão para instalação de data center
comece seu dia
Reunião de diretoria da ANP terá definição sobre preço de referência do petróleo, base de cálculos para royalties, demanda do governo federal (desde 2022)
Nas mãos do CNPE
Governo Lula (PT) publica MP 1304/2025 com mudanças na Lei do Regime de Partilha que visam acelerar a contratação dos sistemas de escoamento e processamento pela PPSA