COP30
CNPE retoma regulação de eólicas offshore em reunião extraordinária
Após três anos desde primeira tentativa de regulação das eólicas offshore, o CNPE está finalizando as diretrizes para um novo decreto
Troca de comando
ANP tem novo superintendente de refino
Marcus Werner assumirá o lugar deixado por Brunno Atalla, e conduzirá processos decorrentes da interdição da Refit
Distribuição de combustivel
Petrobras tira mercado da distribuição e concorrentes pedem suspensão de venda direta
Sindicom pediu à ANP a suspensão cautelar da venda direta da Petrobras., por "grave assimetria", em razão dos custos do RenovaBio
MP 1304
Com arrecadação no radar, refinarias se mobilizam contra veto de emenda que eleva royalties do petróleo
Conversão de MP em lei foi aprovada pelo Congresso com mudança para o preço de referência do petróleo
Continua
Refit: ANP tem votos para rejeitar impedimento de diretores; conclusão é adiada por vistas
BRASÍLIA – A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) alcançou os dois votos necessários para rejeitar o pedido de impedimento e suspeição de diretores, feito pela Refit, após a interdição cautelar da Refinaria de Manguinhos. O diretor-geral da agência, Artur Watt, e a diretora Symone Araújo foram contrários ao impedimento de Pietro Mendes; […]
Impasse
Refit: Daniel Maia levanta tese de ‘impedimento de impedimento’ e ANP adia decisão sobre interdição
O diretor da ANP, Daniel Maia, levantou uma questão ‘preliminar’ durante o julgamento dos pedidos de impedimento e suspeição feitos pela Refit contra dois dos quatro possíveis relatores do processo iniciado com a interdição da refinaria de Manguinhos
Nova fronteira
ONGs processam governo contra exploração na Foz do Amazonas
BRASÍLIA — Oito organizações de ambientalistas, indígenas, quilombolas e pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22/10) com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal do Pará contra o Ibama, a Petrobras e a União, pedindo anulação do licenciamento do Bloco FZAM-59, na Foz do Amazonas. A licença emitida na segunda (20/10) permite à Petrobras iniciar […]
De volta à pauta
Câmara avança com PEC das Agências para revisar atos de reguladoras
A CCJ da Câmara aprovou a admissibilidade da PEC das Agências (PEC 42/2024), que dá mais poderes aos deputados para fiscalizar e alterar atos de agências reguladoras como ANP e Aneel
Cadeia de Carbono
Juiz nega estratégia da Refit para liberar refinaria e cargas apreendidas pela Receita Federal
Magistrado afirma que os pedidos da companhia contra os órgãos federais devem ser tratados pela Justiça Federal
Dança das cadeiras
ANP aprova indicação de novo procurador-chefe
Daniel Otaviano de Melo Ribeiro assumirá o cargo que atualmente é ocupado por Fabrício Oliveira Braga, nomeado em março deste ano