Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
Congresso
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Congresso
Comissão do Senado aprova doação de créditos de geração distribuída para instituições beneficentes
Crédito que poderá ser cedido a fim de diminuir o valor da conta de energia de entidades beneficentes
Congresso
Diretor-geral da Aneel vai ao Senado discutir energia renovável e preço da energia de Itaipu
Sandoval Feitosa Neto participa na terça-feira (30), às 9h, de uma audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
Congresso
Senado exclui de MP emenda para instalação de linhas de transmissão e dutos sem estudo de impacto ambiental
MP 1150/2022 amplia prazos para regularização ambiental e volta para a Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão do Hidrogênio Verde aprova plano de trabalho para 2023
Primeira audiência pública será na próxima quarta (26/4) para debater o papel do hidrogênio verde na descarbonização das economias
Combustíveis e Bioenergia
Pacheco diz que não é favorável à criação da CPI da Petrobras
Presidente do Senado sugere outras medidas legislativas mais eficazes, como o PL para estabilização dos preços, aprovado no Senado
Biocombustíveis
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol
Proposta foi aprovada por unanimidade entre os senadores e segue, agora, para a Câmara dos Deputados