Bioeconomia
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
PLP 117/2024 visa incentivar inovações ambientais com benefícios fiscais e apoio financeiro para empresas sustentáveis
Congresso
Hidrogênio de baixo carbono: Senado deve concluir votação na quarta
PL 2308 prevê incentivos fiscais e financeiros para estimular a produção de hidrogênio e descarbonizar a matriz energética
Congresso
Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
Projeto de lei autoriza bancos públicos de desenvolvimento a emitir Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD)
Biocombustíveis
Senado aprova marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos
Combustíveis e Bioenergia
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Consultoria do Senado fará estudo detalhado sobre o tema, comentou Efraim Filho (União/PB)
Congresso
CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió
Relatório final pede indiciamento de empresas e executivos por crimes ambientais em Maceió
Congresso
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Documento prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais em Maceió (AL)
Congresso
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça (14)
PL 4129/2021 estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo