Biocombustíveis
Senado aprova marco legal para a produção do hidrogênio de baixo carbono
Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos
Combustíveis e Bioenergia
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Consultoria do Senado fará estudo detalhado sobre o tema, comentou Efraim Filho (União/PB)
Congresso
CPI aprova relatório e responsabiliza Braskem por danos em Maceió
Relatório final pede indiciamento de empresas e executivos por crimes ambientais em Maceió
Congresso
CPI da Braskem vota relatório final nesta terça
Documento prevê o indiciamento de 3 empresas e de 11 pessoas por crimes ambientais em Maceió (AL)
Congresso
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça (14)
PL 4129/2021 estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Congresso
Senado aprova reforma tributária e envia de volta à Câmara
Textou passou nesta quarta-feira (8/11), com 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção; seguiu para o segundo turno
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
Congresso
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original