Congresso
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Cientistas defendem combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia
Governo fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Combustíveis e Bioenergia
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Congresso
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Proposta segue para sanção presidencial
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo