Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Energia solar
Proposta isenta painéis solares do Imposto de Importação
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Bioeconomia
Projeto que cria Letra de Crédito Verde para incentivar serviços ambientais avança na Câmara
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Hidrogênio
Brasil enfrentará concorrência mundial acirrada em hidrogênio verde, alerta diplomata
Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa
Congresso
Plano Clima e investimento em biogás são opções para reduzir emissões de metano, segundo especialistas
Debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta segunda-feira (26/8)
Congresso
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados