Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Zonas de risco
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Congresso
A medida é válida para programas específicos como o de biocombustíveis, de energia solar, de energia eólica e de biogás, entre outros
Sustentabilidade
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta, já aprovada pelo Senado
Mudanças climáticas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Regulação
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Energia solar
Desde janeiro de 2024, os painéis solares montados estão sujeitos ao Imposto de Importação, com alíquota de 10,8%
Bioeconomia
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Hidrogênio
Assessor da Secretaria de Relações Institucionais reconhece avanços recentes no setor, mas lembra que o Brasil não está sozinho na disputa
Congresso
Debate ocorreu na Comissão Mista de Mudanças Climáticas nesta segunda-feira (26/8)