Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Congresso
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Congresso
Proposta segue para sanção presidencial
Congresso
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Congresso
Texto propõe marco legal do hidrogênio de baixo carbono e política de incentivos fiscais para o setor
Congresso
A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos climáticos extremos
Combustíveis e Bioenergia
Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes debateu o custo do transporte aéreo no Brasil
Congresso
Audiência pública na próxima terça-feira (3) vai discutir aspectos técnicos e éticos do mecanismo em relação aos povos originários
Congresso
Deputados debatem na terça (3/9) estrutura da cadeia produtiva do mineral usado na fabricação de baterias
Congresso
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas na Câmara e pelo Senado
Congresso
Debate solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) está marcado para próxima terça (4/7)