Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Cientistas defendem combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia
Governo fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Combustíveis e Bioenergia
Audiência na Câmara discute os impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis
Audiência da Comissão de Viação e Transportes vai discutir a competição desleal e seus efeitos negativos nesta terça (2/7)
Congresso
Audiência discute cobrança de compensação financeira de usinas eólicas
Comissão de Minas e Energia discutirá projeto de lei que prevê cobrança de 7% sobre a energia produzida
Congresso
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Proposta segue para sanção presidencial
Congresso
Câmara conclui votação da reforma tributária; texto deve ser promulgado na semana que vem
Foi mantido o imposto seletivo, com alíquota de até 1% e incidente sobre a produção de petróleo
Congresso
Adiada votação de relatório sobre transição energética e hidrogênio
Texto propõe marco legal do hidrogênio de baixo carbono e política de incentivos fiscais para o setor
Congresso
Câmara instala comissão especial sobre catástrofes climáticas nesta quarta (25)
A ideia é propor novas leis para melhorar o sistema de cuidados e de resposta aos eventos climáticos extremos