Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Fundo Social do pré-sal
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Congresso
Pauta do Plenário contém dez propostas. Na área ambiental, projeto cria a Lei do Mar; outro aumenta penas para crimes ambientais
Congresso
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo, e a Câmara dos Deputados analisa ampliação proposta
Combustíveis de baixa emissão
Objetivo é conhecer experiência nacionais e internacionais já implantadas e analisar viabilidade econômica dessa produção no Brasil
Combate ao desperdício de energia
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara
Agendas da COP
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conciliação
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados