Conflito federativo
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos
Medidas de fiscalização
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Tarifas de energia
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
'COP da verdade'
Presidente quer conferência como “COP da verdade”, cobra compromisso contra aquecimento global e articula reação externa às medidas dos EUA
comece seu dia
Parlamentares aliados do ex-presidente impedem andamento dos trabalhos na Câmara e no Senado
Oposição ocupa Mesa Diretora da Câmara
Tensão envolve anistia, impeachment de Moraes e indicações para agências reguladoras
Pauta travada
Sem eleição de presidente e relator, tramitação segue travada no Congresso; oposição promete obstruir votações
'Desmonte ambiental'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Tarifas EUA x Brasil
Setor ainda calcula dos impactos da taxação imposta por Trump