Saiba mais sobre Supremo Tribunal Federal (STF)

16h10

Rodrigo Rollemberg, então secretário de Economia Verde do MDIC, concede entrevista à agência eixos (Foto Vitor Avila/eixos)

Mudança no MDIC

Rodrigo Rollemberg se despede da secretaria de Economia Verde para assumir mandato na Câmara

Diplomação ocorre nesta terça-feira (17/6) após decisão do STF sobre sobras eleitorais

13/06/25

Lula, junto a ministros e empresários, visita feira Liderança Verde Brasil Expo e assina a sanção da lei do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília/DF, em 8/10/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Descarbonização da frota

Combustível do Futuro: EPE apresenta nota técnica para alinhar RenovaBio e Mover à nova lei

Nota técnica será apresentada em evento promovido pelo MME e EPE para tratar da descarbonização do transporte rodoviário

10/06/25

Detalhe da escultura "A Justiça", de 1961, localizada em frente ao prédio do STF, em Brasília (Foto Pedro França/Agência Senado)

Inconstitucional

STF derruba leis municipais que barravam construção de hidrelétricas

Corte decidiu, por unanimidade, que leis do município de Ponte Nova (MG) que proibiam empreendimentos de geração hídrica são inconstitucionais

26/05/25

Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal com a estátua "A Justiça", de 1961 (Foto agência eixos)

ICMS na conta de luz

STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS

Decisão unânime evita rombo de R$ 33 bi aos cofres estaduais. Consumidor segue pagando ICMS sobre tarifas de transmissão e distribuição de energia

19/05/25

Senadores Tereza Cristina e Fabiano Contarato na Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, durante discussão sobre a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em 7 de maio de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Na pauta do Senado

PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas

Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers

29/04/25

Fachada do edifício sede da Eletrobras no centro do Rio de Janeiro (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)

Acordo aprovado

Em assembleia, acionistas da Eletrobras aprovam acordo de conciliação com a União

Governo passa a ter direito a três cadeiras. Assembleia elegerá novo conselho nesta terça (29/4) com nomes como Tolmasquim (Petrobras) e ex-ministro Silas Rondeau

27/03/25

Ministro do STF Nunes Marques durante sessão plenária, em 12/3/2025 (Foto Gustavo Moreno/STF)

Acordo fechado

Eletrobras e União assinam termo de conciliação sobre limitação do poder de voto de acionistas

Empresa mantém teto de 10% para acionistas, mas União ganha direito a indicar 3 conselheiros; acordo extingue obrigação de investir em Angra 3

25/03/25

Ministro do STF Dias Toffoli preside sessão da primeira turma por videoconferência, em 18/5/2021 (Foto Nelson Jr./STF)

Reparação

Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas

Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica

13/03/25

Rodrigo Rollemberg, então secretário de Economia Verde do MDIC, durante a primeira reunião da Comissão Especial da Transição Energética e Hidrogênio Verde (Foto Billy Boss/Câmara dos Deputados)

Judiciário

Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF

Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a eleição de 2022

11/03/25

Flávio Dino participaa de sessão plenária do STF, em 27/2/2025 (Foto Rosinei Coutinho/STF)