Renovabio
Relator vota contra ADIs que tentam reforma judicial do Renovabio no STF
Para Nunes Marques, partidos tentam estender à Corte debates que cabem ao Poderes Legislativo e Executivo
Tag Supremo Tribunal Federal (STF)
Opinião
Consórcios integrados pela Petrobras são regidos pelo Regulamento de Licitações e Contratos?
Regulamento institui um regime jurídico próprio para a aquisição de bens e serviços destinados aos consórcios operados pela Petrobras, escrevem Carolina Caiado e Carolina Pazzoti
Royalties
Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Poder de voto
Nunes Marques marca julgamento de acordo entre União e Eletrobras para 31/10
O acordo foi assinado em março e dá à União o direito a três das 10 vagas no Conselho de Administração da Eletrobras
Negociações com EUA
Lula pede a Trump recuo do tarifaço
Negociações devem continuar em encontro presencial; vice-presidente Geraldo Alckmin diz estar otimista com resultados da conversa
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
energy talks #026
Entrevista com Maurício Tolmasquim: LRCAP, curtailment, renováveis e planejamento energético
No programa, a apresentadora Mariana Procópio e o diretor Felipe Maciel
energy talks #025
Julgamento de Bolsonaro, Petrobras devolve campos e entra no biometano, devedor contumaz e mais
No programa, a apresentadora Mariana Procópio, o diretor Felipe Grandin, o editor-chefe, Gustavo Gaudarde, a editora Gabriela Ruddy e o repórter Gabriel Chiappini
Conflito federativo
Abegás x ANP: entidades rebatem ADI contra regulação federal de gasodutos
Em reação à ADI da Abegás no STF, consumidores e transportadoras de gás saem em defesa da regulação de gasodutos pela ANP: "é fundamental a definição clara do que é um gasoduto de transporte"
Conflito regulatório
Abegás ajuíza ADI contra competência da ANP para classificação de gasodutos
Abegás protocolou ADI no STF contra poder da ANP sobre gasodutos; relator Edson Fachin avaliará retroatividade com impactos em 935 km de dutos e R$ 5 bi em investimentos