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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.

07/05/25

Projeto foi aprovado com modificações no Senado, onde relator da matéria foi Marcos Rogério (foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Fim da preferência da Petrobras

Senado adia discussão sobre reforma da partilha do pré-sal

Senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de audiência na Comissão de Infraestrutura

05/05/25

Marcos Rogério, à tribuna, discursa durante sessão plenária para votação de propostas, em 29 de abril de 2025 (Foto Marcos Oliveira/Agência Senado)

Reforma da partilha

Senador reacende disputa pelo fim da preferência da Petrobras no pré-sal

Presidente da CI, Marcos Rogério é relator e inclui projeto de José Serra na pauta da comissão; tucano se arrependeu da criação do direito de preferência da Petrobras no pré-sal

28/04/25

E mbaixadora Maria Angélica Ikeda afirma que o Brasil trabalha na superação das controvérsias e defende um tratado dinâmico (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Poluição por plásticos

Brasil precisa superar divergências internas enquanto fecha posição no tratado internacional sobre plástico

Governo defende acordo que inclua todo ciclo de vida dos plásticos; representantes da indústria química e do plástico temem banimento drástico de produtos essenciais

16/04/25

Devedor contumaz

Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz

Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)

10/04/25

Marcelo Castro, à tribuna, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 9 de abril de 2025 (Foto Waldemir Barreto/Agência Senado)

Energia elétrica

Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara

Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados

01/04/25

Zequinha Marinho, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para discussão e votação de propostas, em 19/9/2023 (Foto Waldemir Barreto/Câmara dos Deputados)

Reciprocidade ambiental

Em resposta às tarifas de Trump, Senado aprova Lei da Reciprocidade Econômica

Texto tramita em regime terminativo e pode seguir direto para Câmara dos Deputados

27/03/25

Mecias de Jesus, à tribuna do Senado, durante sessão plenária para eleger o presidente da Casa, em 1/2/2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Descontos na conta de luz

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Proposta inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica

25/03/25

Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2025, em 25 de março (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Agenda da indústria

Transferir metas do RenovaBio para as refinarias prejudica competição, afirma CNI

Petrobras se tornaria a principal parte obrigada na produção de CBIOs no Brasil; medida também influenciaria atividades de refinarias privadas

18/03/25

Davi Alcolumbre e Hugo Motta durante sessão que inaugurou a 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 3/2/2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Carta ao Congresso

Grupo de oito entidades pede derrubada de vetos de Lula na lei das eólicas offshore

Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor