Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
comece seu dia
Sucessão na diretoria da Aneel avança
Presidente Lula encaminhou ao Senado as indicações para a agência
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Compras púlicas
Comissão amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas, além do carro flex
Senadores aprovaram substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE), que ampliou o escopo do projeto original, que fazia frente à eletrificação de frotas públicas
Indicações para Aneel
Lula indica dois novos nomes para a diretoria da Aneel
Willamy Frota e Gentil de Sá Júnior dependem de aval do Senado para assumir vagas nas diretorias da agência reguladora de energia
Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Votação antes do recesso?
Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar
Infraestrutura
Compartilhamento de postes avança no Senado
Comissão de Infraestrutura aprovou proposta que estabelece regras para a cessão de ativos do setor elétrico a empresas de telefonia
Reforma do setor elétrico
Marcos Rogério vê esforço por caducidade na MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Comissão de Infraestrutura critica atraso na instalação da comissão mista e diz que medida tem virado palco para disputas setoriais no Congresso