Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
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Leia as últimas notícias de política energética do Senado Federal com a cobertura exclusiva da equipe eixos em Brasília (DF). Acompanhe a tramitação e aprovação de projetos de lei, comissões e audiências públicas.
Energia elétrica
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Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Reciprocidade ambiental
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Agenda da indústria
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Carta ao Congresso
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"Na mesma moeda"
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Votação
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Meio ambiente e sustentabilidade
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Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
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