PL dos minerais críticos
Sem lista de minerais críticos, relator promete entregar proposta para marco legal na semana da COP30
Relatório do marco para minerais críticos inclui fundo garantidor e incentivos ao beneficiamento em território nacional
Tag Ministério da Fazenda
diálogos da transição
Começa a COP da floresta
Primeiro dia da cúpula de líderes da COP30 é marcado por mobilização para levantar apoio a fundo de florestas
diálogos da transição
Governo publica decreto e cadernos da taxonomia sustentável
Transição justa e interoperabilidade estão entre princípios da TSB; mecanismo estabelece limites para geração térmica a gás
Crimes no mercado de combustíveis
Haddad: governador do Rio deveria acordar para problema dos combustíveis no crime organizado
Segundo o ministro da Fazenda, são atividades ligadas a esse tema que irrigam financeiramente o crime organizado
Orçamento
Governo prepara projetos para compensar parte da MP do IOF
Propostas serão vinculadas a iniciativas com rito acelerado já aprovado na Câmara e visando R$ 25 bilhões em arrecadação e corte de despesas
Órgão gestor do SBCE
Governo cria Secretaria Extraordinária para mercado de carbono
Secretaria funcionará como órgão gestor do SBCE até a criação de uma agência reguladora permanente
Abaixo do previsto
Governo vai revisar receita de R$ 14,78 bi com leilão das áreas não contratadas
MME confirma que vai revisar a projeção com leilão de áreas não contratadas, após CNPE definir lances mínimos que totalizam R$ 10,2 bi
Corrida fiscal
Resgate fiscal com petróleo depende de ágio de 45% e fatia pendente de Tupi
Para pagar emendas, governo apressa leilão das áreas não contratadas no pré-sal com receita garantida distante de meta de arrecadação
Taxonomia rural
Brasil busca investimentos em agricultura e florestas para ancorar transição energética
País quer reduzir emissões por meio da recuperação de áreas degradadas para produção de biocombustíveis
Hidrogênio na Reforma
Senado aprova medida que garante benefícios ao hidrogênio após Reforma Tributária
Emenda adequa Rehidro à nova estrutura tributária