SAF e eletrificação
Transição energética lidera projetos homologados no 3º Eco Invest com R$ 34 bi
SAF e cadeias de baterias e veículos elétricos concentraram, respectivamente, R$ 12,2 bilhões e R$ 9,3 bilhões
Tag Ministério da Fazenda
Reforma Tributária
Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes
Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro
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Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos
Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo
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Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais
Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
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Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Pacote fiscal do petróleo frustra expectativas
Iniciativas arrecadam menos que o esperado, incluindo leilão de áreas não contratados no pré-sal
Elevação de royalties
Líder do governo pede arquivamento de PL sobre preço de referência
Deputado José Guimarães (PT/CE) afirma que Congresso decidirá sobre o tema na análise dos vetos da MP 1304/2025
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Devedor contumaz: Haddad recebe relator e tenta blindar texto para envio rápido à sanção
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado