Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
Tag Ministério da Fazenda
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
Orçamento
Haddad: metade do pacote fiscal do MME já está previsto no orçamento
Ministro da Fazenda vai apresentar proposta de emenda constitucional e projeto de lei ao presidente Lula, após negociação com Congresso Nacional desencadeada pela crise do aumento do IOF
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida
Gás para Todos
Haddad: orçamento para novo vale-gás está pacificado
O ministro Fernando Haddad afirmou que a inclusão do novo vale-gás nos limites do orçamento está resolvida no governo, e será sem medidas extraorçamentárias
Investimentos
EUA fecham acordo de US$ 20 bilhões com empresa saudita de data centers
Casa Branca mencionou investimentos de DataVolt, Google, Oracle, Salesforce, AMD e Uber
COP30
COP30: Brasil precisa enfrentar contradições para liderar pelo exemplo, diz Marina Silva
Ministra defende que políticas públicas estejam alinhadas com objetivo de limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C
Acesso à rede
Velocidade do sistema elétrico para absorver data centers é crucial para atrair investimentos, diz A&M Infra
Recentes negações de pareceres de acesso à rede geram insegurança jurídica
Política para data centers
Haddad confirma desoneração para data centers
Ministro foi aos Estados Unidos promover o programa de atração de investimentos em centros de dados