Contingenciamento orçamentário
Associações do setor elétrico enviam carta a ministérios pedindo reversão de cortes na Aneel
Fórum de entidades enviou ofícios a ministros e a presidentes do Senado e da Câmara pedindo liberação de recursos
Tag Ministério da Fazenda
Preço do petróleo e inflação
Preço do petróleo tende a subir com ataque dos EUA ao Irã, afirma Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (23/6), que os preços do petróleo tendem a subir após os desdobramentos do ataque dos Estados Unidos às instalações nucleares no Irã, ocorridos no fim de semana. Segundo ele, diante desse cenário, medidas de mitigação como a política de preços da Petrobras são bem-vindas […]
Mercado de carbono
Governo promete lançar órgão gestor e plano de implementação do mercado de carbono em julho
Estrutura provisória e roteiro detalhado da nova regulação devem ser apresentados antes da COP30
Meta fiscal
Haddad diz que medidas atendem meta de 2025 e cita dividendos extraordinários e PL do óleo
Ministro detalha pacote para compensar redução do IOF, incluindo venda de petróleo em áreas do pré-sal não contratadas e dividendos de estatais
Tributação
Renovação de acordos de dupla tributação gera receios de novas taxas na indústria de óleo e gás
Mudanças nos textos de acordos bilaterais podem abrir brechas para tributação unilateral
Benefício fiscal
Justiça nega pedido da União e culpa PGFN por decisão que beneficia Atem
Justiça manteve benefícios previstos no regime da Zona Franca de Manaus para compra de mercadorias de empresas fora do polo industrial
Crise do IOF
Governo editará decreto para reduzir royalties de campos marginais e preservar investimentos
O governo publicará decreto para atenuar o aumento dos royalties de petróleo em campos marginais, com perda de R$ 350 mi em 2025, a fim de preservar investimentos nesses ativos menores
Orçamento
Haddad: metade do pacote fiscal do MME já está previsto no orçamento
Ministro da Fazenda vai apresentar proposta de emenda constitucional e projeto de lei ao presidente Lula, após negociação com Congresso Nacional desencadeada pela crise do aumento do IOF
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida