diálogos da transição
Brasil corre para lançar leilão de hidrogênio em 2026
Decreto regulamentando política de incentivos está atrasado; governo indica flexibilidade para edital definir regras de concorrência
Tag Ministério da Fazenda
Judicialização
Nova taxa de 12% sobre exportação de petróleo revive disputa jurídica de 2023
A nova MP do governo que taxa as exportações de petróleo bruto em 12% surpreendeu o mercado e reacendeu o debate jurídico. Em 2023, taxa similar de 9,2% gerou vitórias na Justiça para as petroleiras
comece seu dia
Quem ganha e quem perde com as medidas para conter a alta do diesel
Com MP do diesel, governo Lula destina R$ 30 bilhões para reduzir preços, mas benefício para consumidor ainda é incerto
Remédio amargo
Entenda o pacote do governo para conter a alta do diesel em meio à guerra no Irã
Isenção de tributos, subvenção de R$ 10 bi e taxação de exportações compõem estratégia para amortecer impacto da crise internacional
Desestímulo à exportação
Governo cria novo imposto sobre exportação de petróleo e diesel
Medida estabelece uma alíquota de 12% sobre as exportações de petróleo e de 50% sobre o óleo diesel
Impacto da guerra
Lula zera PIS/Cofins sobre diesel e anuncia pacote para reduzir preço do combustível
Medidas devem garantir uma queda potencial de R$ 0,64 por litro do combustível na refinaria
Tributação do diesel
CNA pede redução imediata de tributos sobre o diesel
Confederação argumenta que medida é necessária diante dos aumentos no preço do petróleo e de seus derivados
Lítio e terras raras
Política para minerais críticos pode ampliar riscos ambientais se ignorar salvaguardas, alerta Observatório do Clima
Ambientalista aponta risco de mineração ser impulsionada sob o argumento da descarbonização, sem que dimensões ambientais e sociais sejam consideradas
Apenas uma troca
Governo confirma continuidade com indicações para o conselho de administração da Petrobras
Principal alteração foi no nome de Rafael Dubeux, que não vai concorrer à reeleição
Mapa do caminho
Ministérios prometem diretrizes para mapa da transição "nas próximas semanas"
Nota publicada pelo MMA nesta quinta (5/2) diz que ministérios estão avançados na discussão e proposta será pública em semanas; prazo inicial vence em 8 de fevereiro