![Rui Costa [à esquerda) e Alexandre Silveira [à direita] participam da reunião do CNPE de 10/12/2024, a última do ano (Foto Tauan Alencar/MME)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/54196081258_6c5ca8042b_k-e1733944439804.jpg "Rui Costa [à esquerda) e Alexandre Silveira [à direita] participam da reunião do CNPE de 10/12/2024, a última do ano (Foto Tauan Alencar/MME)")
Decisões do CNPE
CNPE aprovou resoluções voltadas para as áreas de petróleo e biocombustíveis; ficaram de fora a conclusão de Angra 3 e a manutenção dos níveis de geração de Belo Monte
![CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/MDJ1808-scaled-e1733436080505.jpg "CNPE prevê definição de conteúdo local para navios tanques na próxima reunião, diz Pietro Mendes [na imagem], secretário de Óleo e Gás do MME, durante Fórum Técnico da PPSA 2024 (Foto Marcelo de Jesus/PPSA)")
Construção naval
Crédito de R$ 1,6 bilhões para navios novos terão requisitos de conteúdo local para construção no Brasil
Regulação
Agergs muda entendimento sobre metodologia prevista no contrato de concessão da Sulgás – e de outras distribuidoras
Opinião
Mudanças de interpretação sobre a tributação das receitas reguladas desafiam a segurança jurídica e ampliam judicializações no setor, escrevem Breno Sarpi e Luiz Loureiro
Indústria naval
Poderão se beneficiar empresas que adquirirem embarcações novas produzidas no Brasil e destinadas à navegação de cabotagem de cargas de petróleo e derivados
Naval
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
Naval
Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Congresso
Brasil Semicon prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor
Congresso
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Congresso
Aumento de CSLL fica de fora de medidas propostas por líder do governo para compensar desoneração da folha de pagamento