Naval
TCU revoga cautelar que suspendia MP da depreciação de navios-tanque
Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
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Após AGU informar que habilitação de empresas se dará apenas após regulamentação por decreto, relator Jorge Oliveira optou por revogar medida e foi segui por unanimidade
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Ministro Jorge Oliveira acatou pedido do senador Ciro Nogueira sobre possíveis irregularidades na medida provisória da depreciação acelerada de navios-tanque
Combustíveis e Bioenergia
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Comece seu Dia
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Congresso
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Combustíveis e Bioenergia
Falha no Sistema Interligado Nacional (SIN) provocou interrupções no fornecimento de energia em quase todo o país
Combustíveis e Bioenergia
Já são duas PECs nas casas para tratar do tema, devido à falta de coordenação política do governo federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão […]
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis