Distribuição de gás
Governo do Rio vai relicitar as concessões de gás da CEG e CEG Rio
Analise da prorrogação dos contratos foi suspensa em meio a questionamentos do TCE-RJ sobre a legalidade da renovação
Tag Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)
No Legislativo
Alerj cria CPI para investigar renovação das concessões da CEG e CEG Rio
Comissão foi formalizada em meio a questionamentos do TCE-RJ sobre a legalidade da prorrogação do contrato da Naturgy
Conflito de competências
Alerj aprova regulação para eólicas offshore no Rio de Janeiro
Texto cria a Política Estadual de Apoio à Transição Energética Offshore e ao Ordenamento Territorial Marinho
Carga tributária
Entidades do setor de óleo e gás alertam para risco de aumento da alíquota do FOT
Entidades consideram que aumento do imposto enfraquece a competitividade do Rio de Janeiro frente a outros estados
Royalties
Alerj autoriza RJ a usar excedentes de royalties de petróleo no pagamento da dívida com a União
Para este ano, a parcela da dívida com a União será de R$ 4,9 bilhões, devido a liminar do STF que limitou valor pago
Tributação
Projeto em votação na Alerj afeta Repetro e deixa gás mais caro no Rio, dizem associações
Iniciativa pode tornar economicamente inviável parte dos projetos de exploração e produção, segundo entidades
Carga tributária
Retomada de taxa sobre a indústria de óleo e gás no Rio afeta atratividade do setor, diz diretor da Perenco
Leonardo Caldas cita que a retomada da taxa no Rio se soma às discussões sobre a revisão do preço de referência do petróleo e a criação do Imposto Seletivo
Taxa de fiscalização
Alerj derruba veto de Cláudio Castro em cobrança de taxa sobre óleo e gás
Taxa de Fiscalização da Exploração e Produção de Petróleo e Gás havia sido vetada pelo governador
Conflito de competências
Alerj propõe que o Rio faça sua própria regulação para eólicas offshore
BRASÍLIA – A deputada estadual Tia Ju (Republicanos/RJ) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para que o estado faça, à revelia da competência federal, a sua própria regulamentação para exploração da geração de energia no mar. O estado está entre os interessados na instalação de eólicas offshore. A […]
Pólo de gas natural
Terceiro batismo do Comperj marca nova promessa de investimentos da Petrobras no Rio
BRASÍLIA – A Petrobras inaugurou, nesta sexta-feira (13/9), o Complexo de Energias Boaventura, novo nome do polo GasLub e terceiro batismo do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ). É uma homenagem ao convento São Boaventura, ruínas de uma construção do século XVII, para abrigar uma ordem franciscana. Transmitida ao vivo pela […]