BRASÍLIA – A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vai abrir uma consulta pública sobre a agenda regulatória a ser implantada. A informação foi revelada, nesta quinta-feira (25/7), pelo diretor-geral da ANP, Rodolfo Sabóia, em entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024, em Aracaju.
A expectativa é que a consulta pública seja aberta ainda em 2024. “Quero encerrar meu mandato com isso”, afirmou. Será a primeira vez em que a ANP coloca em discussão sua agenda regulatória.
“Às vezes a gente tem uma percepção de realidade que pode não corresponder àquela que o mercado tem. Será importante a gente receber esse retorno do mercado e em breve estaremos recebendo essas contribuições”, disse.
Saboia aponta problemas enfrentados pela regulação, a exemplo da falta de pessoal e dos cortes no orçamento. As agências vêm sofrendo com a perda de profissionais para o mercado e com o corte de programas para se adequar às verbas.
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Recentemente, a ANP teve que cancelar programas como o monitoramento de qualidade dos combustíveis e o monitoramento de preços.
O diretor-geral explica que a ANP procura equilibrar agendas que são importantes para os agentes com sua própria estrutura. “A gente tenta priorizar aquelas que a diretoria colegiada enxerga como as mais importantes para um determinado momento. Cada setor regulado tem um interesse específico. É absolutamente natural que assim seja, e a gente procura a conciliação com o interesse do mercado”, afirma.
Assista a cobertura completa do estúdio Abpip na Sergipe Oil & Gas
