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Você vai ver aqui: revisão do preço de referência pode beneficiar pequenos produtores. Governo e minoritários disputam vagas no conselho da Petrobras. Teto do ICMS tira R$ 17,1 bi da saúde e da educação. E mais:
Menos royalties para pequenos produtores A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer antecipar a revisão do preço de referência usado no cálculo dos royalties, para beneficiar pequenos e médios produtores. Folha de S. Paulo
— O decreto 11.175/2022, editado nessa quinta-feira (18/8), prevê que a agência poderá “corrigir eventuais distorções na metodologia do preço de referência e, ao mesmo tempo, reforçar as políticas públicas que visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte”.
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Sem infraestrutura de escoamento, muitos dos campos de menor porte são obrigados a vender o petróleo para a Petrobras, com descontos sobre o valor de mercado.
— Assim, pequenos e médios produtores pagam alíquotas de royalties sobre preços de referência em geral mais altos do que o valor efetivo de venda da produção.
Em junho, o CNPE também aprovou a adoção de medidas para estimular campos com acumulações marginais.
- Resolução determinou a redução dos royalties para o piso legal de 5% previsto na Lei do Petróleo (9.478/1997), para campos e acumulações de economicidade marginal. Caberá à ANP regular.
Entre as grandes petroleiras, um receio é o preço subir, com majoração das referências do óleo do pré-sal.
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Governo e minoritários disputam CA da Petrobras Os acionistas da estatal elegem nesta sexta-feira (19/8) o novo conselho de administração. Com base nos votos à distância já computados, a União perderia duas vagas para representantes do maior acionista individual da Petrobras, o Banco Clássico [Folha de S. Paulo]. Mas o cenário não é definitivo.
— Acionistas que votaram à distância também rejeitaram Gileno Barreto para presidir o CA. Ele é presidente do Serviço de Processamento de Dados (Serpro). Valor
GLP sobe mais que inflação A alta do gás de cozinha já passa do dobro da inflação geral e lidera a lista de despesas com habitação nos últimos 12 meses. O gás encanado subiu 26,29%, e o gás de botijão, 21,82%. A inflação do período foi de 10,07%. Folha de S. Paulo
Teto do ICMS tira R$ 17,1 bi dos investimentos dos estados em saúde e educação em 2022 A cifra foi apresentada pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), Décio Padilha, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
— Os estados querem que o Congresso derrube o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao artigo da lei 194/22 (do teto do ICMS) que previa a compensação de recursos pelo governo federal para manter esses investimentos. Valor
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Petróleo em queda O barril do Brent era negociado a US$ 95,14, baixa de 1,5%, às 7h15 desta sexta-feira (19/8). Ontem, houve forte alta, na esteira dos estoques dos EUA abaixo do esperado. O Brent encerrou a sessão com alta de 3,13%, a US$ 96,59 por barril. Valor
Rússia rejeita proposta da ONU para desmilitarizar usina nuclear Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu o fim imediato das atividades militares perto da usina de Zaporizhzhia, que fica na Ucrânia e está sob controle russo. g1
ANP estuda acabar com chamadas públicas de gasodutos Agência quer simplificar procedimentos para contratação de capacidade de gasodutos existentes — um pleito das transportadoras. Já para construção de novos gasodutos ou ampliação do sistema, serão mantidas as chamadas públicas, como previsto na Nova Lei do Gás.
A reportagem faz parte da nova newsletter semanal da epbr, a gas week. Fique por dentro dos avanços do Novo Mercado de Gás: eixos.com.br/gas/
Veja também na gas week:
- NTS espera ofertar capacidade em 2022
- ESGás busca novos fornecedores
- Uma nova chance para o gasoduto Meio-Norte
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