ANP marca leilão de partilha do pré-sal

Paulo Guedes promete. Em reunião de conciliação com os estados no STF, o ministro da Economia sinalizou que pode rever a reforma do ICMS, caso seja provada a perda das receitas estaduais.

— Mas, antes disso, que o governo federal e os estados analisem se de fato haverá uma queda na arrecadação: “Vamos ver o saldo antes de a gente brigar”. Estadão

— Para o governo Bolsonaro, às vésperas das eleições, qualquer tempo extra nas negociações joga a favor. A fixação do teto da alíquota de ICMS e decisões do aliado do governo no STF, ministro André Mendonça, são as bases da queda recente do preço da gasolina nos postos.

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O ministro Gilmar Mendes está à frente da mediação entre o governo federal e os estados na batalha sobre o ICMS dos combustíveis. O prazo para conclusão dos trabalhos está previsto, inicialmente, para 4 de novembro — portanto, depois do segundo turno das eleições.

A briga Em 11 dos 18 estados que já prestaram contas ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a variação das receitas com o ICMS ficou abaixo da inflação em julho, na comparação anual.

— Cinco perderam receita: Mato Grosso, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Roraima. Outros seis tiveram aumento da arrecadação, mas abaixo da inflação: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Poder 360

Petróleo abre o dia em alta de 0,41%, cotado a US$ 92,72, após ter atingido, ontem, o menor patamar desde janeiro – momento pré-guerra da Ucrânia.

— O Brent fechou a sessão de terça-feira (16/8) com recuo de 2,9%, a US$ 92,34 por barril, pressionado por novos dados econômicos fracos, que reforçaram os temores de uma queda da demanda global pela commodity. Valor

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Aneel aprova edital do leilão A-5, destinado à contratação de novos empreendimentos com início do suprimento para a partir de janeiro de 2027.

— A licitação, marcada para 16 de setembro, é voltada para hidrelétricas (UHEs, PCHs e CGHs), eólica, solar e para termelétricas a biomassa, resíduos sólidos urbanos (RSU), carvão mineral nacional e biogás.

— Ao todo, 2.044 empreendimentos foram cadastrados, totalizando 83 GW de potência. Os projetos de energia solar são a maioria, com 1.345 empreendimentos (55,8 GW). Dez térmicas a RSU foram cadastradas, num total de 180 MW.

Térmicas a gás natural ficam de fora O combustível estava previsto somente para o leilão A-6, marcado para o mesmo dia, mas cancelado pelo Ministério de Minas e Energia, por falta de demanda.

Mas está de pé o primeiro leilão das termelétricas compulsórias previstas na lei de privatização da Eletrobras.

— Ao contrário do A-6, porém, há nesse caso uma limitação geográfica para os projetos: a licitação se dedicará a contratar 1 GW na região Norte, 300 MW no Maranhão e 700 MW no Piauí. Ao todo, 37 projetos estão cadastrados, totalizando cerca de 12 GW.

ABSolar move ação em leilão cancelado Mesmo com o anúncio do cancelamento do leilão A-6, pelo MME, a associação decidiu mover uma ação civil pública com pedido de medida liminar para incluir a fonte solar na concorrência.

— “Por mais que a notícia de um eventual cancelamento do leilão A-6 tenha circulado na imprensa e veiculada no site do MME, somente diante do ato formal de cancelamento deste certame é que, dependendo de seu teor, teremos uma definição sobre o destino da ação civil pública”, explica Guilherme Berejuk, do Martorelli Advogados, que representa a entidade.

Aneel libera R$ 948 mi de Itaipu para atenuar tarifas Agência aprovou o uso do saldo de conta atrelada à hidrelétrica binacional para atenuar tarifa de dez distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

— O órgão regulador estima um alívio tarifário de -2,54% a -0,49% em 2022. Medida impactará a fatura dos consumidores de Enel Goiás, RGE (RS), DMED (MG), Enel SP, ESS (SP), Dcelt (SC), CPFL Piratininga (SP), Celesc (SC), Elektro (SP/MS) e EMG (MG).

— O saldo de Itaipu foi gerado a partir da redução da parcela de empréstimo tomado no passado para financiar a construção da usina, na fronteira com o Paraguai. Valor

CTG Brasil vence União na Justiça Empresa controlada pela China Three Gorges trava queda de braço com o governo brasileiro sobre a revisão da garantia física de hidrelétricas. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) entendeu que a revisão dos volumes de energia que as usinas podem entregar ao sistema já teria ocorrido em 2013 e 2015 e que não cabia uma nova revisão, efetivada em 2017. Valor

Alemanha planeja adiar fechamento de nucleares Governo alemão avalia rever cronograma de desligamento de suas três últimas usinas nucleares em funcionamento, para se preparar para uma possível escassez de energia no inverno. A Rússia cortou grande parte do fornecimento de gás ao país – que, desde o início dos anos 2000, instituiu uma política para eliminar gradualmente a energia nuclear. Dow Jones

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