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A partir das 10h, em epbr, cobertura da audiência pública na CME da Câmara sobre o projeto da nova Lei do Gás. Participaram MME, ANP, Cade, Petrobras, diversas associações empresariais e FUP.

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Cessão onerosa | O senado deve votar nesta quarta (28) o texto da PEC 98, que autoriza o governo a realizar os pagamentos à Petrobras e aos estados e municípios, necessários para realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

— Relatoria de Cid Gomes (PDT/CE), que propõe a alteração do texto que veio da Câmara, para elevar a participação dos estados e municípios no rateio do bônus de R$ 106 bilhões. Expectativa de uma votação tranquila. Tema foi debatido em reunião de líderes ontem (27). Alterado, texto volta para a Câmara.

— A PEC cessão onerosa é discutida no contexto maior, da reforma do Pacto Federativo, isto é, da redistribuição de recursos entre União e estados, contida na promessa do governo de “mais Brasil, menos Brasília”. Problema é que o novo pacto é para futuro, mas o leilão precisa da PEC aprovada o quanto antes para ser realizado ainda este ano.

Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul esteve reunido contem com Cid Gomes. Pediu que os senadores considerem os efeitos da Lei Kandir nos cálculos da redistribuição de receitas do petróleo.

“Os governadores do Cosud também discutiram esse assunto em Vitória, no sábado. Hoje, a PEC 98 prevê que os estados fiquem com 15% do total arrecadado com o leilão do pré-sal”, tuitou o governador.

— Referência é a Carta de Vitória, em que os governos do Sul e Sudeste pedem que metade da arrecadação com bônus dos leilões do pré-sal sejam repassadas aos governos locais. epbr

Painel (Folha): Pelas contas de senadores que negociam o pacote do Pacto Federativo, estados e municípios do Sul e do Sudeste ganhariam, no conjunto, uma folga de caixa que se aproxima de R$ 50 bilhões entre este ano e 2026.

Gás natural | O governo apresentou ontem à Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara qual a sua posição sobre o projeto da nova Lei do Gás, que tramita na casa. O MME foi representado na audiência pela diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Araújo.

O MME entende que seria bom se a nova lei garantisse a mudança do regime de outorga para um de autorização de projetos de  transporte e estocagem de gás natural…

–…Garantisse em lei o acesso à infraestrutura essencial (escoamento, processamento, transporte e GNL), com previsão de regulação pela ANP dos procedimentos para negociação não discriminatória entre agentes para uso do sistema…

–… A desverticalização total das transportadoras de gás, com exigências para novos agentes e certificação dos atuais, para que as transportadoras sejam empresas totalmente independentes de outras que atuam na exploração e produção, importação, carregamento e comercialização de gás natural…

–…E a criação de um leilão de gás natural, regulado pela ANP, para desenvolver um programa de venda de gás por leilões e cessão compulsória de capacidade de transporte. Solução na linha de restringir a comercialização entre produtores e forçar o aumento da oferta de gás, de forma pulverizado entre diferentes agentes.

Venda de ativos | Está aprovada pelo Cade, sem restrições, a venda pela Petrobras do controle de 11 campos offshore em águas rasas da Bacia de Campos para a Trident Energy. A conclusão da operação, na casa de US$ 1 bilhão, foi anunciada pela estatal em meados de julho. epbr

Itaipu | O suplente do senador Major Olímpio (PSL/SP), empresário Alexandre Giordano, esteve no Palácio do Planalto em fevereiro. Informação publicada pela Carta Capital, a partir de um pedido de informação feito pelo PSOL, por meio da Lei de Acesso à Informação.

— O empresário entrou no prédio da presidência no dia 27 de fevereiro, às 9h. O Planalto não informou qual a pauta da reunião.

Folha: Na véspera, o presidente Jair Bolsonaro havia viajado para Foz do Iguaçu para empossar o novo diretor-geral por parte do Brasil, general Joaquim Silva e Luna.

— Há uma investigação no Paraguai para apurar as negociações de um acordo de venda de energia excedente gerada pela usina e não consumida no país de volta para o Brasil. Apura-se se Giordano intermediou uma negociação que beneficiaria a empresa brasileira Lerós.

Lava Jato | A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou em julgamento nesta terça-feira, 27, a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine em um dos processos da Operação Lava Jato em que é réu. Primeira vez que uma decisão do ex-juiz e ministro da Justiça, Sérgio Moro, na Lava Jato é anulada pelo STF. epbr

FPSO Cidade do Rio de Janeiro | A ANP criou uma sala de crise em conjunto com o Ibama e a Marinha para fiscalizar as ações tomadas pela Petrobras para reduzir os impactos com o incidente causado durante o descomissionamento do FPSO Cidade do Rio de Janeiro, afretado com a Modec, e que está instalado no campo de Espadarte, na Bacia de Campos.

— A ANP informou nesta terça (27) que a plataforma será deslocada para reparos em um estaleiro. Sete embarcações de combate à poluição e quatro barcos de apoio estão na região para ajudar na dispersão do óleo que vazou para o mar. epbr

Brent | Preços futuros do Brent valorizaram 1,38% na terça (27), cotados a US$ 59,51 por barril. São negociados em alta no pregão desta quarta, chegando a US$ 59,83.

Reuters: Trump disse na segunda-feira que acreditava que a China era sincera em querer chegar a um acordo, enquanto o vice-primeiro-ministro chinês Liu He disse que a China estava disposta a resolver a disputa por meio de negociações “calmas”.

— Bloomberg analisa a credibilidade de Trump junto aos negociadores chineses para chegar a um acordo que encerre — ou ao menos adie — a disputa entre os países. A preocupação é que Trump faça o que for necessário para não prejudicar sua reeleição em 2020 e depois volte atrás, rompendo com os termos.

— Bloomberg: a China preparou planos de contingência em caso de um cenário sem acordo, disseram três autoridades, incluindo a inclusão de empresas americanas em sua lista de entidades não confiáveis e estímulos a sua economia.

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A Petrobras pretende intensificar o corte de custos, estabelecendo metas mais desafiadoras, para fazer frente ao aumento da competição que virá por conta da abertura do mercado de upstream no Brasil, contou a diretora Financeira da estatal, Andrea Marques de Almeida, ao repórter André Ramalho, do Valor 

O grupo brasileiro GDSolar, especializado em construção e operação de usinas solares fotovoltaicas, prevê investir R$ 800 milhões até o fim de 2020. Valor

A participação da Petros na oferta pública inicial de ações (IPO) da Neoenergia marcou a retomada da participação do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras em emissões de ações de forma ativa, disse ao Valor o diretor de investimentos da entidade, Alexandre Mathias. Valor