A temporada dos jabutis

A janela da oportunidade está aberta e 2022 pode ser o ano da energia. Parte do caminho já está trilhado, com o projeto de modernização do setor elétrico, definido como prioridade pelo governo e Congresso.

Como apresentado, o relatório do PL 414/2021 concluído pelo deputado Fernando Coelho Filho (União/PE) conseguiu a rara convergência entre entidades representativas, atentas aos avanços e a necessidade de mudança de regras para o setor avançar.

Sabemos que no jogo democrático é necessário que exista o debate e que o contraditório esteja presente. No caso do projeto 414, o que se vê, no entanto, é a preparação orquestrada de propostas que significam ainda mais privilégios a pequenos grupos que hoje estão no camarote VIP do setor elétrico, desconfigurando o relatório original do relator.

À espreita, o bando de jabutis observa ávido o momento de inflar ainda mais a conta dos consumidores, empurrando novos subsídios que encarecem e atrasam o pleno desenvolvimento e a competitividade do setor. Jabutis que, dessa vez, subvertem a lógica da modernização como essência do projeto, afinal, apregoam sustentar um modelo ultrapassado de gestão energética.

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Financiamento para térmicas é ameaça real

Pelo menos um deles se apresenta como ameaça real e obsessora. O que pretende organizar a concessão de subsídios para a construção de uma malha de gasodutos dedicada a abastecer usinas térmicas em regiões que já exportam energia.

Além de aumentar a emissão de gases do efeito estufa, o custo dessa empreitada insensata seria pago, como sempre, pelos consumidores.

Um retrocesso para o setor elétrico ao criar uma reserva de mercado, desconsiderando opções mais baratas para o consumidor. Investir em térmicas afastadas dos grandes centros de consumo significaria aportes em infraestrutura de transmissão.

Um impacto econômico tão questionável que o pescoço desse jabuti foi cortado em todas as tentativas anteriores de inserção, incluindo a MP da Eletrobras e a MP 1055, que tratou de medidas emergenciais durante a última crise hídrica.

Financiar gasodutos não guarda nenhuma pertinência temática com o propósito do PL 414. E estão todos cientes de que o risco à sustentabilidade e à competitividade é uma das facetas desse jabuti, que onera indevidamente o consumidor com um novo subsídio.

História de atraso e prejuízo coletivo

Historicamente, o setor elétrico se tornou espaço de acomodação de interesses específicos em troca do mal coletivo. Um esforço constante de determinados setores de economia que julgam conveniente aumentar o custo de todos os consumidores a pretexto de vantagens futuras, sem lastro.

E são interesses defendidos com a intensidade de fortes grupos econômicos de interesse privado, em uma disputa desequilibrada.

Às vésperas da apresentação oficial do relatório do PL 414, que pode ganhar status de urgência na tramitação, o monitoramento é constante e reúne as associações que representam os consumidores. A sociedade se movimenta quando alertada e esse é um desafio das entidades — decodificar as mensagens.

O setor foi se fechando em si mesmo, hermético em sua linguagem de iniciados que acaba favorecendo o pacto para que os interesses sejam, ao final, acomodados na conta de energia.

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Esse debate passa também pela necessidade de reavaliar as opções energéticas.

Uma das mais recentes pesquisas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra que as opções de política energética encarecem a energia em 30% no Brasil, bem acima do que o país poderia oferecer. E não estamos falando de encargos, mas de escolhas ruins que elevam o custo simples da energia.

As agendas no campo da energia são capturadas por interesses da cadeia produtiva. É preciso, portanto, nos precaver para que os debates da transição energética não terminem em um discurso que vai escolher o velho modelo do setor elétrico.

A narrativa acaba sendo montada com histórias envolventes, com meias verdades ou mentiras completas, consequentemente a oferta de uma energia cara e sem risco, financiada em contratos baratos e de longo prazo pelo BNDES, desde que o consumidor, sempre ele, pague por isso.