A menos de 100 dias da eleição, preços batem recorde e governo aposta na PEC dos Combustíveis

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: Preço do diesel supera o da gasolina, nos postos. A menos de 100 dias das eleições, olhos se voltam para a tramitação da PEC dos Combustíveis, o plano do governo Bolsonaro de R$ 34,8 bilhões para criar o vale-diesel para caminhoneiros e ampliar o vale-gás e o Auxílio Brasil até o fim do ano. Após sanção do teto do ICMS, São Paulo antecipa redução do imposto estadual para a gasolina. E estados e União tentam conciliação no STF. Enquanto isso, Paes de Andrade diz que assume Petrobras “sem orientação” para mudar política de preços. Confira:

Diesel mais caro que gasolina Pela primeira vez desde que a ANP iniciou seu levantamento semanal de preços, em 2004, o preço médio do litro do diesel, nas bombas, superou o valor médio da gasolina. E ambos bateram recorde em valor nominal.

— A alta reflete, sobretudo, o reajuste anunciado pela Petrobras no último dia 18, de 14,25% no diesel e de 5,2% na gasolina, nas refinarias.

— O reajuste foi repassado pelos demais elos da cadeia, e o preço médio do diesel subiu 9,6% na semana passada, de R$ 6,906 para R$ 7,568 o litro, nos postos. Já o preço médio da gasolina subiu 2,2%, para R$ 7,39 o litro. O maior patamar, da gasolina, foi observado na cidade de São Paulo: R$ 8,890 o litro. g1

SP, aliás, antecipa redução do ICMS O governo paulista anunciou o início da aplicação da alíquota-teto de 18% do imposto estadual sobre a gasolina a partir desta segunda-feira (28/6). O percentual anteriormente cobrado era de 25%. A expectativa é de uma queda de quase R$ 0,50 no preço do derivado. g1

— A lei do teto do ICMS foi sancionada por Bolsonaro na semana passada. A aplicação imediata do limite em todo o país, no entanto, ainda depende de alguns fatores. Os estados avaliam que a mudança precisa, antes, ser internalizada via assembleias legislativas.

— Parte dos estados também questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a lei complementar 192/2022 (monofasia). Entendem que houve quebra do pacto federativo. O ministro do STF, Gilmar Mendes, marcou audiência de conciliação entre estados e governo federal para terça-feira (28/6). Ele testou positivo para covid-19, mas reunião será online.

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PEC dos Combustíveis A menos de 100 dias das eleições, a expectativa do governo é avançar com um pacote de benefícios aos consumidores de diesel e gás de cozinha até o fim do ano. O senador Fernando Bezerra (MDB/PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, pretende entregar o parecer sobre o projeto nesta segunda-feira (27) à tarde.

— O texto incluirá um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil (para R$ 600/mês) e a criação do chamado “voucher caminhoneiro”, de R$ 1 mil. Bezerra também disse que incluirá um reajuste no auxílio-gás, que atualmente é pago a cada dois meses, no valor de R$ 50. O benefício passaria a ser cerca de R$ 120, que é o valor médio de um botijão. CNN

— As medidas terão um custo de R$ 34,8 bilhões para a União — R$ 5 bilhões a mais que  o valor estimado pelo texto inicial da PEC.

— A PEC dos Combustíveis foi concebida, originalmente, como forma de autorizar a União a compensar os estados que zerassem a cobrança do ICMS sobre diesel e o gás de cozinha. A proposta inicial, contudo, foi abandonada para dar lugar à ampliação das medidas de transferência direta.

— No cálculo do governo, pagar benefícios diretamente aos caminhoneiros e à população de baixa renda terá um apelo eleitoral maior. E reduz o risco de que a desoneração do imposto estadual sequer chegasse ao consumidor final.

E a lei eleitoral? O entendimento, entre os senadores, é de que não há problemas na criação de um novo benefício social em ano de eleições, porque a PEC se sobrepõe à legislação eleitoral. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contudo, discordam, segundo membros da Corte ouvidos reservadamente pelo jornal O Globo.

Em tempo, “PIX Caminhoneiro” não enche taque: Os R$ 1 mil mensais que o governo pretende transferir aos caminhoneiros pagariam quase 133 litros do combustível. Menos da metade do tanque de caminhões, que variam entre 300 e 500 litros, em média.

• Na epbr: MME: Subsídio permitirá desconto de 7 centavos no diesel, após reajuste

E a Petrobras, vai mudar a política de preços? Indicado à presidência da estatal, Caio Paes de Andrade afirmou não ter “qualquer orientação específica ou geral” do governo ou demais acionistas “no sentido de alteração da política de preços praticados pela companhia”. Disse ainda “não ter mensagem a enviar neste momento”. Valor

— A resposta foi dada, por escrito, a questionamentos do Comitê de Pessoas (Cope) — instância da governança interna da Petrobras.

— Paes de Andrade foi aprovado na sexta (24/6) pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras. O aval não foi unânime, segundo o Valor. O conselho de administração da companhia se reúne nesta segunda. A expectativa é que o colegiado confirme Andrade como conselheiro interino. Assim, ele poderá assumir interinamente a presidência da estatal. O CA  também deve convocar a assembleia de acionistas que vai eleger o novo conselho. Valor

Vale lembrar: A demissão dos três presidentes anteriores da Petrobras —  Roberto Castello Branco, Joaquim Silva e Luna e José Mauro Coelho — foi motivada pela insatisfação de Jair Bolsonaro (PL) com os preços dos combustíveis. O presidente da República pressiona a estatal para segurar reajustes.

E o petróleo sobe O Brent registrava alta de 0,37% às 7h16 desta segunda-feira (28/6), cotado a US$ 109,50 o barril. O dólar, outra variável que pesa sobre os preços dos combustíveis, fechou a sexta-feira com alta de 0,45% a R$ 5,2528. Foi a quarta semana consecutiva de elevação da moeda dos EUA. g1