CNPE autoriza PPSA a vender gás natural da União diretamente no mercado

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda (26/8) uma resolução que autoriza a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) a comercializar diretamente no mercado o gás natural que cabe à União nos contratos de partilha.

A resolução permite que a estatal contrate os sistemas de escoamento e processamento de gás. A PPSA busca, assim, mais opções para o gás da União – que é vendido, hoje, para a Petrobras na saída dos navios-plataforma que estão em produção.

A PPSA informou que pretende assinar em breve, com a Petrobras, um contrato de adesão ao Sistema Integrado de Escoamento (SIE) – composto por gasodutos de escoamento marítimos e terrestres que promovem a interligação das Rotas 1, 2 e 3.

Isso permitirá que a PPSA realize, na sequência, o 1º Leilão de Gás Natural da União, visando comercializar a produção da União de 2025.

“A resolução do CNPE é mais um marco na construção de um mercado de gás natural  competitivo e muda totalmente a dinâmica da comercialização do gás natural da União. Planejamos comercializar nosso gás natural na saída do SIE em breve, se possível a partir de janeiro de 2025”, comentou a presidente interina e diretora técnica da PPSA, Tabita Loureiro, em nota.

“O próximo passo será aderir ao Sistema Integrado de Processamento (SIP), para que a produção da União de 2027 possa ser processada nas plantas de propriedade da Petrobras, no Rio de Janeiro e em São Paulo, e seja vendida diretamente ao mercado”, completou.

Hoje, a União dispõe de uma parcela de cerca de 150 mil m3/dia de gás natural em seis contratos. A PPSA estima, no entanto, que esse volume aumentará para cerca de 3 milhões de m3/dia.

Óleo para o refino

A resolução aprovada pelo CNPE nesta segunda também autorizou a PPSA – com o apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME) – realize estudos sobre a viabilidade técnica e econômica para a execução de leilão de contrato de longo prazo para refino de petróleo da União.

O objetivo é licitar o óleo para unidades em território nacional e ampliar, assim, a cadeia de refino e petroquímica.

De acordo com o documento, a PPSA deverá apresentar, no estudo, quais as condições necessárias para a viabilização técnica e econômica dos leilões de contrato de longo prazo e sugerir as condições de comercialização.

A empresa tem 180 dias para encaminhar o trabalho ao CNPE.