Governo endossa sindicato e cobra inquérito contra refinaria privada

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• MME aciona Cade por preços dos combustíveis
• UHEs buscam novo protagonismo
• PL prevê ‘Desenrola das agências’

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O aumento nas margens ao longo da cadeia de combustíveis, especialmente no varejo de diesel e gasolina, fez o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acionar o Cade e a ANP para que investiguem eventuais práticas anticoncorrenciais. A pasta fala em um aumento substancial nas margens, entre maio de 2019 e maio de 2024.

E enviou aos órgãos um levantamento que aponta que em meados do ano passado para cá, que também demonstra a defasagem da Petrobras em relação ao PPI e o deslocamento para cima da refinaria de Manaus (Ream), comprada pela Atem.

O ofício cita a interrupção das operações de produção na Ream, que a refinaria vem operando apenas como terminal desde meados do primeiro trimestre deste ano. Endossou, assim, os questionamentos que vinham sendo feitos pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), contrária à venda das refinarias pela Petrobras.

• O sindicato publicou uma nota de apoio na sequência. “É uma série de irregularidades flagrantes praticadas pelas refinarias privatizadas no governo passado”, disse o advogado Ângelo Remédio, da Advocacia Garcez. A banca representa a FUP em várias frentes.

A Refina Brasil, associação das empresas de refino privado, contestou as alegações, afirmando que a Petrobras domina o mercado e pratica preços predatórios.

O texto, assinado pelo presidente da entidade, Evaristo Pinheiro, diz que o MME “ignora os pedidos de correção das distorções regulatórias”, e cita a defasagem do preço de referência do petróleo, a impossibilidade de aquisição a preços competitivos e a prática de preços predatórios pelo agente dominante.

Protagonismo das hidrelétricas. O Instituto Energia e Meio Ambiente (Iema) e a Coalizão Energia Limpa defendem reformas para aumentar a participação de fontes renováveis sem comprometer a segurança energética, o que passa pelo uso da energia que pode ser armazenada nas usinas hidrelétricas.

• No leilão de reserva de capacidade deste ano, a fonte pretende retomar o protagonismo, concorrendo com as térmicas na disputa pelo mercado de potência, necessário para sustentar o crescimento da energia intermitente e renovável.

Projeto para desoneração é entregue com ‘Desenrola das agências’. O senador Jaques Wagner (PT/BA), relator do projeto que disciplina a desoneração da folha de pagamento e estabelece medidas de compensação, entregou o seu parecer nesta quarta-feira (14/8).

• O texto do PL 1847/2024 honra o acordo firmado um dia antes, pela não elevação da alíquota da CSLL em 1%, e inclui a criação de um programa de regularização fiscal para multas aplicadas por entidades regulatórias — ideia que tem sido chamada de “Desenrola das agências”.

Opinião: Transição energética e os desafios da gestão da oferta de energia. Reive Barros analisa a importância de equilibrar fontes de energia, predominantemente renováveis, custos ao consumidor e compromissos ambientais em um país continental

Pós-venda ajuda a fidelizar cliente no mercado livre de energia, diz CEO da Ludfor. O foco em manter um bom relacionamento com os clientes por meio de um pós-venda robusto ajuda na fidelização dos consumidores no mercado livre de energia, na visão do CEO da comercializadora Ludfor, Douglas Ludwig.

Be8 inicia construção de nova planta de etanol no Rio Grande do Sul. Com capacidade de produção de 220 milhões de litros, a usina será flexível para a produção de etanol anidro, que pode ser adicionado à gasolina, ou hidratado, que é consumido diretamente. O combustível vai ser produzido a partir de matérias-primas que ainda não haviam sido usadas para a produção de etanol no Brasil, como trigo e triticale.

Statkraft inaugura parque eólico com capacidade instalada de 79,8 megawatts. Com investimento de mais de R$ 600 milhões, o complexo de energia eólica onshore tem 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 megawatts (MW). De acordo com a norueguesa, a expectativa é que gere 386 gigawatts-hora (GWh) de energia renovável por ano e abasteça mais de 190 mil residências.

Petrobras avalia fornecimento de hidrogênio para siderúrgicas, afirma Tolmasquim. A empresa mantém conversas com grandes siderúrgicas para explorar o uso do hidrogênio de baixo carbono como forma de descarbonizar as operações dessas indústrias na produção de aço, conforme destacou o diretor de Transição Energética da companhia, Mauricio Tolmasquim. “Estamos conversando com alguns potenciais clientes, sobretudo indústrias siderúrgicas”, disse durante seminário realizado na Câmara dos Deputados.

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