Entenda as propostas no Congresso que podem reduzir preço do diesel

Enquanto a greve dos caminhoneiros permanece sem solução negociada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE) convocou para as 19h dessa quinta uma reunião de líderes da Casa para debater a crise iniciada com a paralisação. Na pauta estará o projeto aprovado ontem à noite na Câmara para zerar PIS e Cofins sobre o diesel até o último dia deste ano. Outra proposta, essa negociada no próprio Senado para impor um teto ao ICSM sobre combustíveis também pode entrar na pauta.

A proposta para zerar PIS/Cofins foi uma solução construída no Congresso. Na segunda-feira o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e o presidente do Senado se reuniram com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e saíram com um acordo para zerar a CIDE sobre o diesel. Em troca o Congresso aprovaria a reoneração da folha de pagamento de diversas categorias para compensar a arrecadação do governo. Mas a proposta que cortava a CIDE – com impacto de R$ 0,05 no preço do combustível – foi considerada insuficiente pelos caminhoneiros grevistas.

Isenção de PIS/Cofins sobre diesel gera renúncia fiscal de R$ 14,4 bi, segundo governo

O movimento dos caminhoneiros também considerou insuficiente a proposta da Petrobras que ontem reduziu em 10% e por 15 dias o preço do diesel vendido para as refinarias. A expectativa da empresa é de uma redução de R$ 0,25 no preço do combustível que a Petrobras espera seja repassada pelas refinarias aos postos de gasolina que repassariam aos consumidores nas bombas.

Maia então negociou na Câmara uma opção para zerar PIS e Cofins sobre o diesel temporariamente até 31 de dezembro de 2018. A proposta foi incluída pelo relator Orlando Silva (PCdoB/SP) no projeto de reoneração da folha, o PL 8456/17, aprovado pela grande maioria dos deputados na noite dessa quarta-feira.

Na manhã dessa quinta o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, afirmou que a greve só termina com a publicação no Diário Oficial do corte da PIS/Cofins. Agora o projeto foi encaminhado ao Senado e vai ser debatido na reunião de hoje. A estimativa do governo é que a isenção de PIS e Cofins geraria uma renúncia fiscal de R$ 14,4 bilhões.

Senadores tentam assinaturas para reduzir ICMS

Paralelamente à tentativa de cortar PIS e Cofins começada na Câmara, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e  Romero Jucá (MDB/RR) começaram a recolher assinaturas para um projeto de resolução que visa impor um teto de 18% no ICMS sobre álcool e gasolina e 7% sobre o diesel. Hoje o ICMS, um imposto estadual, incide em cerca de 30% para álcool e gasolina e 15% sobre o diesel nos estados.

De acordo com cálculos feitos pela equipe do senador Randolfe, cada 1% de redução no ICMS equivale a R$ 0,05 centavos menos na bomba, o mesmo que todo o impacto da proposta de zerar a CIDE negociada entre Rodrigo Maia, Eunício e o ministro da Fazenda no começo da semana.

Se aprovado no Senado, o projeto formulado pelo gabinete de Randolfe não precisa de aprovação pelo governo ou de votação na Câmara. O desafio, porém, é político, uma vez que o ICMS é a principal fonte de receita dos estados, que viram seus cofres serem esvaziados pela crise nos últimos três anos.

O projeto de resolução já conta com 37 das 41 assinaturas necessárias para ser apreciado pelo plenário do Senado, o que poderia acontecer na próxima reunião da Casa, provavelmente na semana que vem. No gabinete de Randolfe há a expectativa de que o projeto também seja tratado na reunião de líderes desta noite, o senador no entanto não está mais em Brasília.