MME abre consulta para fomento aos produtores independentes de óleo e gás

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma tomada pública de contribuições sobre a competitividade dos produtores independentes de petróleo e gás natural.

A abertura para a participação do setor e da sociedade ocorreu durante reunião de trabalho, organizada pelo MME, na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta (9/8). A plataforma Participa +Brasil receberá as sugestões até o dia 26 de agosto.

Na abertura da reunião desta sexta, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, reforçou a importância da abertura do mercado de gás para a melhor monetização e isonomia entre os agentes na busca de um preço justo pela molécula. “A melhor maneira é por intermédio da competitividade”, defendeu.

O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, falou da necessidade de se manter e expandir as atividades de exploração e produção no país.

Também apontou o papel do tieback – conexão entre plataformas – para estender a vida útil dos campos. Defendeu, ainda, ampliação do debate sobre a formação do preço de referência do petróleo, usado como referencial para o cálculo das participações governamentais.

Para o MME a atuação dos produtores independentes desempenha papel essencial na exploração e produção, especialmente em reservatórios com volumes e reservas de viabilidade econômica marginal, onde as grandes empresas não atuam.

A vida útil dos campos da Rodada Zero da ANP, em 1998 – a primeira após a quebra do monopólio da Petrobras – e investimentos em produção de óleo e gás não convencional também foram tratados, assim como a participação dos produtores independentes nesses casos.

Ainda restam 125 contratos daquela época para serem descomissionados até 2025 e outros 132 a partir de 2026. Em alguns desses casos, a ANP ainda vai analisar os planos de desenvolvimento para tomar a decisão quanto à continuidade desses contratos. Ao todo, 44 campos já tiveram pleitos deferidos, envolvendo 12 empresas.

Participaram do evento na ANP representantes da própria agência e do MME, além da Casa Civil, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo (Abpip), Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e empresas do setor.

As consultas que tratavam da política de conteúdo local e das questões de licenciamento ambiental, também promovidas pelo MME, foram encerradas e estão sendo analisadas pela EPE, que apresentará relatório consolidado ao ministério com os pontos sugeridos.