"Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro", diz Alceu Moreira

BRASÍLIA – O deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), presidente da frente parlamentar do biodiesel (FPBio), defendeu, nesta quinta (8/8), que o Senado aprove o Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) sem alterações no texto que passou pela Câmara dos Deputados, em março deste ano.

“Aquele texto do Combustível do Futuro [do relator Arnaldo Jardim] é uma construção primorosa. Se o Senado realmente quiser fazer um grande favor ao Brasil, não mexa nele. Aprove assim. Se tiver que evoluir, depois evoluiremos”, disse Moreira durante a V Biodiesel Week, organizada por empresários do setor.

O projeto ainda aguarda o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), no Senado Federal, enquanto o governo Lula também tenta convencer os parlamentares a aprovarem o texto da Câmara sem alterações.

Com a retomada das atividades legislativas esta semana, há uma expectativa de que o projeto seja votado na Comissão de Infraestrutura na próxima semana e vá para o Plenário na seguinte. Segundo a assessoria de Moreira, o calendário foi sinalizado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Entre alguns agentes do mercado, no entanto, a análise é que a tramitação pode se arrastar um pouco mais, diante da falta de consenso em relação às políticas para diesel verde e biometano, e de outros projetos que podem ocupar a agenda de votação do Senado.

Disputa pelo mercado de diesel

O setor do biodiesel atuou para derrubar emenda da senadora Tereza Cristina (PP/MS), que incluía a possibilidade de considerar a parcela renovável do diesel de petróleo coprocessado com óleos vegetais no mercado que seria reservado ao diesel 100% verde. A emenda foi retirada pela senadora antes do recesso.

A garantia de mercado para o coprocessado é uma demanda da Petrobras, que busca espaço para o seu Diesel R.

Desde antes da demissão de Jean Paul Prates, no entanto, a Petrobras vem – ao menos oficialmente – reduzindo a pressão contra o projeto de lei. Após a troca na gestão, a posição formal é favorável ao texto do governo. A influência de distribuidoras e do IBP no Senado mantém o agro em sobreaviso.

Sem consenso no biometano

A política do biometano é outro ponto sem consenso no mercado. Agentes da indústria do gás natural entendem que o programa de incentivo ao gás renovável, incorporado no texto aprovado na Câmara, é uma proposta irreversível e tentam reconfigurá-la no Senado, para minimizar seus impactos.

O mandato para o biometano desagradou parte da indústria de gás – em especial produtores/comercializadores e consumidores industriais, que manifestaram preocupação com uma possível pressão sobre o preço do gás natural. O MME vê um impacto marginal.

Um dos destaques é a emenda do senador Laércio Oliveira (PP/SE), que traz sugestões de ajustes em linha com os pleitos de entidades como IBP e Fórum do Gás (entidade que reúne associações empresariais ligadas, sobretudo, ao setor industrial).

O texto abre a possibilidade de que as metas de redução de emissões no mercado de gás possam ser atendidas também por meio de “outros instrumentos alternativos de descarbonização”.

Se aprovada, na prática, abre o leque de rotas tecnológicas e o mandato deixa de ser exclusivamente de biometano.