Impacto do Subida da Serra poderia "ferir de morte" a Lei do Gás, diz Saboia

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• ANP encerra acordo do gasoduto Subida da Serra
• Eneva fecha primeiro contrato de GNL small-scale
• Laércio Oliveira critica renováveis e defende petróleo
• Acre decreta emergência ambiental

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O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, afirmou nesta quinta (25/7) que aceitar que o gasoduto Subida da Serra operasse como ativo de distribuição seria “ferir de morte” o espírito do Nova Lei do Gás e o desenho do Novo Mercado de Gás, que valorizam a construção de um mercado integrado e aberto.

A diretoria da agência decidiu por encerrar as negociações com Arsesp e Comgás por um acordo sobre a classificação do Subida da Serra.

• O colegiado negou os recursos da distribuidora e do regulador paulista e manteve o entendimento original da equipe técnica da ANP, de 2021, pela classificação do projeto como um gasoduto de transporte – na contramão da decisão da Arsesp, que incorporou o projeto à base de ativos da concessionária.

Estudo da área técnica da ANP mostrou que os termos do acordo permitiriam que a Comgás injetasse na rede de distribuição o volume importado pelo Terminal de Regaseificação de São Paulo (TRSP), sem passar pela rede de transporte, resultando num esvaziamento da malha de gasodutos da NTS – com aumento das tarifas em 2025.

• O efeito estimado para os usuários da NTS é de 5,6% a 8,6%, dependendo do volume de gás injetado diretamente na rede de distribuição da Comgás.

• “O impacto na tarifa do transporte resultaria em prejuízo para esse consumidor no fim das contas e tem potencial para destruir o espírito da formação desse mercado, que tem por fundamento justamente a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo”, disse Saboia.

Além de Saboia, Daniel Maia e Symone Araújo acompanharam o voto da relatora Patrícia Baran. O diretor Fernando Moura, que articulou o acordo de conciliação quando era relator do assunto, em 2022, não participou da reunião, por estar de férias.

Symone Araújo destacou, em seu voto, que o impacto tarifário sobre os usuários do sistema de transporte mostra que o gasoduto “extrapola de maneira inequívoca os impactos locais e se demonstra um duto de interesse geral”.

Daniel Maia, por sua vez, fez críticas ao rito das negociações por um acordo, ao mencionar que a proposta de solução consensual foi colocada em consulta pública pela ANP sem a prévia concordância dos termos pela Arsesp e Comgás.

• “Isso apenas expõe a posição técnica, os argumentos técnicos da agência em público que poderiam, se de uma forma inapropriada, ser utilizadas pelas partes em outra instituição”, disse Maia. “Ao meu ver, me chama muita atenção um procedimento de busca de solução consensual em que apenas uma parte expõe a público o que pensa e como pensa.”

Opinião: Subida da Serra é gasoduto de distribuição vital para a competitividade do gás natural no Brasil Seria um tiro no pé tratar de forma discriminatória um gasoduto de distribuição, sobretudo em um país que precisa de gás mais competitivo para a industrialização, escreve Augusto Salomon.

Sergipe virou sinônimo da expansão do gás, diz Márcio Felix. O presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip) disse que o progresso do estado no setor está associado ao projeto Sergipe Águas Profundas (I e II). E também à “flexibilidade” da conexão do terminal de regaseificação da Eneva com a malha de transporte de gás natural – um investimento de R$ 340 milhões feito pela TAG. Veja a íntegra da entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024.

Laércio Oliveira critica custo de renováveis e defende óleo e gás. O senador sergipano afirmou que o Brasil deve focar em petróleo e gás, onde possui expertise. O parlamentar defendeu que renováveis, como o hidrogênio verde, têm custo muito alto, em entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024

Eneva fecha primeiro contrato de GNL small-scale. A companhia vai fornecer até 40 mil m³/dia para a concessionária de gás canalizado de Pernambuco, a Copergás, a partir da Bacia do Parnaíba. O gás vai abastecer Garanhuns, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.

Agenda regulatória sai este ano, diz Saboia. A ANP vai abrir uma consulta pública sobre a agenda regulatória a ser implantada. A informação foi revelada pelo diretor-geral, Rodolfo Sabóia, em entrevista ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024.

ANP aprova regras para GNC. A diretoria da agência reguladora deu aval à minuta de resolução que trata da autorização de atividades de acondicionamento e movimentação de gás natural comprimido (GNC) a granel pelos modais rodoviário, ferroviário ou aquaviário.

• O objetivo é reduzir as barreiras de entrada nesse mercado, o que é defendido por produtores e consumidores, mas criticado pelas distribuidoras.

Caminhões a GNL terão projeto-piloto. A diretoria da ANP aprovou um projeto experimental da Virtu GNL para instalação de ponto de abastecimento de caminhões com gás natural liquefeito (GNL). A ideia é que o piloto sirva de base para regulamentação futura da atividade.

Definição de leilão de potência precisa ocorrer o mais rápido possível, afirma Marcelo Lopes. O diretor-executivo de Marketing da Eneva, Marcelo Lopes, destacou a urgência na definição dos leilões de potência para expandir a capacidade de geração de energia e atender à demanda crescente. O executivo falou ao ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024.

Aneel tira recursos de fiscalização para linhas de transmissão. A agência reguladora, que convive com cortes no orçamento, vai transferir R$ 1,5 milhão para evitar a paralisação do sistema de monitoramento de linhas de transmissão.

Mandacaru tem apetite para novas aquisições, diz Caetano Machado. O CEO da Mandacaru Energia afirmou que a empresa está em busca de novas aquisições no setor energético. A estratégia visa expandir a atuação em renováveis e consolidar a presença no mercado brasileiro, disse o executivo ao estúdio Abpip durante a Sergipe Oil & Gas 2024.

Crise climática movimenta G20 e leva Acre a decretar emergência. O G20 debateu ações contra a crise climática, com destaque para a mobilização de recursos. No Brasil, o Acre decretou emergência ambiental devido à seca, afetando mais de 20 mil famílias.

• Julho de 2024 registrou o dia mais quente da história global pelo segundo ano seguido, destacando a intensificação das mudanças climáticas e a necessidade de ações urgentes.

A polêmica dos veículos a hidrogênio nas Olimpíadas de Paris. O uso do combustível nos veículos Toyota Mirai da frota oficial do evento gerou debate sobre eficiência, custos e sustentabilidade. Os críticos afirmam que os carros consomem três vezes mais eletricidade renovável do que os modelos elétricos a bateria (BEVs) para o mesmo desempenho.

Superlucro deve ser compartilhado, defende ministro norueguês. O ministro das Finanças da Noruega, Trygve Slagsvold Vedum, defendeu que lucros extraordinários de recursos naturais devem ser compartilhados com a sociedade. Em visita ao Rio de Janeiro para o G20, ele destacou a importância de políticas fiscais justas.

Azul substitui frota a diesel por elétricos. A companhia aérea trocou seus veículos a diesel por elétricos no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, para reduzir emissões de carbono e promover a sustentabilidade.

Petrobras vende bunker com biodiesel. A estatal fez a primeira venda de bunker com 24% de biodiesel (B24) no Porto de Santos. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto para reduzir emissões no transporte marítimo e testar a viabilidade técnica e econômica do biocombustível.

ANP revoga autorização de produtora de biodiesel. A Ipê Biocombustível perdeu a licença por uso excessivo de metanol e suspeitas de destinação indevida. A empresa foi a primeira do setor a sofrer essa medida após investigações sobre a utilização do produto.

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