Mais cessão onerosa. Novos secretários no MME

O governo realiza nesta quarta-feira a 12a reunião da comissão interministerial da cessão onerosa, que tem prazo para terminar amanhã (17/5). Ontem, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou hoje (15) que ainda não há decisão tomada sobre o acordo de cessão onerosa do pré-sal com a Petrobras. Segundo o ministro, o prazo para o grupo de trabalho apresentar as recomendações é a próxima quinta-feira (17), mas pode haver prorrogação. “Esse prazo pode ser ampliado a critério nosso”, disse.

. O presidente Michel Temer alterou – para adiantar o cronograma – o decreto que autoriza a inclusão da Eletrobras no Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, e incluída no Programa Nacional de Desestatização – PND. Pelo novo decreto, o BNDES está autorizado a fazer a licitação para os estudos relativos à capitalização, mas só pode assinar o contrato (relativo a esses estudos) após aprovação do PL Eletrobras, que é relatado pelo deputado José Carlos Aleluia. 
 
.  João Vicente Vieira foi nomeado nesta quarta-feira secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui Márcio Félix, que assumiu a secretaria-executiva da pasta com a saída de Paulo Pedrosa.
 
. Ildo Grudtner foi nomeado secretário de Energia Elétrica do MME, substituindo Fábio Alves, que deixou o comando da área para voltar para a Chesf, onde foi nomeado presidente recentemente.
 
. Wiler Tristão foi nomeado subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da secretaria-executiva do Ministério de Minas e Energia.
 
. O deputado Leo de Brito (PT/AC) protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados solicitando esclarecimentos ao Ministério das Minas e Energia sobre o constante aumento no preço de combustível, a Petrobras lucrado R$ 6,96 bilhões no primeiro trimestre. “Só no ano de 2018, o aumento nas refinarias acumula exorbitante margem de 47,10%. Não se faz razoável, que o consumidor brasileiro seja onerado de forma excessiva para aumentar o lucro de investidores privados, sobretudo em relação a item de essencial utilização pelas pessoas”, justifica o parlamentar. Veja a íntegra do requerimento: https://goo.gl/7EB6nE

A recuperação dos preços do petróleo nas últimas semanas, para os patamares mais altos em três anos, tende a reforçar o caixa das petroleiras para os leilões do pré-sal dos próximos meses. Segundo especialistas consultados pelo Valor, o barril acima de US$ 75 promete aumentar a competição pelas áreas oferecidas. 

Com o petróleo se aproximando dos US$ 80 o barril, o enfraquecimento do real em relação ao dólar, bons resultados do primeiro trimestre e perspectivas positivas quanto à venda de ativos e ao desfecho da negociação em torno da cessão onerosa, as ações ordinárias da Petrobrás já sobem cerca de 25% neste mês, enquanto as preferenciais têm ganhos de 16%. Negociados a R$ 30,91 (ON) e a R$ 26,79 (PN), os dois papéis superaram os preços da polêmica megacapitalização de 2010 – o preço da ação PN havia sido definido em R$ 26,30 e o da ON, em R$ 29,65.

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) reduziu o volume de petróleo da União que ofertará ao mercado no leilão do próximo dia 30 de maio, na B3, em São Paulo. A estatal não chegou a um acordo com a Petrobras sobre os volumes a que cada parte tem direito na produção do campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos, e retirou um lote de 480 mil barris de óleo da licitação. 

A partir de hoje a norueguesa Statoil passa se chamar Equinor. O novo nome é formado pela combinação de “equi”, que segundo o presidente no Brasil, Anders Opedal, remete à palavra igualdade (“equality” em inglês) com o “nor”, de Noruega, mais próximo do que a empresa quer transmitir como mensagem para o público e funcionários. A mudança também segue outras companhias de óleo e gás que retiraram a palavra petróleo do nome – caso das britânicas British Petroleum (hoje BP) e British Gas (BG, adquirida pela Shell) – para se consolidarem em atividades voltadas à área de energia. 

O mercado mundial de energia se prepara para um aumento nos preços do petróleo diante do agravamento dos problemas de produção na Venezuel, justo quando as exportações do Irã deverão cair devido às novas sanções dos EUA após o governo Trump se retirar do acordo nuclear com o país. a

A petrolífera estatal venezuelana PDVSA comprou quase US$ 440 milhões em petróleo no mercado internacional e o enviou diretamente a Cuba sob condições de crédito amigáveis e, frequentemente, com prejuízo, segundo documentos internos da empresa aos quais a Reuters teve acesso. 

O petróleo teve nova alta ontem, levando os operadores a preverem uma cotação de US$ 80 o barril. Durante o pregão, o de tipo Brent, referência internacional, subiu quase US$ 1 o barril, para US$ 79,22 – seu nível mais alto desde novembro de 2014 -, em meio a sinais de um aperto do mercado do produto. O referencial americano West Texas Intermediate (WTI), por seu lado, teve valorização de US$ 0,68, para US$ 71,64 o barril. 

Depois de um ano e meio parado, o projeto de lei geral das agências reguladoras voltou a avançar.Um novo texto está sendo costurado na Câmara dos Deputados. Ele preserva iniciativas já aprovadas pelo Senado em novembro de 2016, como requisitos mais rígidos para a indicação de dirigentes, mas deve mexer em outras questões importantes que não estavam contempladas até agora. Hoje espalhadas por diversos ministérios setoriais, as agências podem migrar para a estrutura de uma única pasta – provavelmente o Planejamento – e ganhar mais autonomia financeira. 

Quinto maior grupo de energia da China, a State Power Investment Corp. (SPIC) mantém disposição de crescer no Brasil, onde vai avaliar todas as oportunidades que surgirem em geração hídrica e nos segmentos de eólica e solar. Há um ano, a empresa colocou os pés no Brasil com a aquisição da Pacific Hydro, que tinha parques eólicos na Paraíba. Alguns meses depois, em setembro, foi vencedora do leilão da concessão da hidrelétrica de São Simão, da Cemig, por R$ 7,18 bilhões. 

O Ibovespa até ameaçou zerar as perdas ontem com mais uma alta da Petrobras, mas acabou cedendo à pressão do exterior. O aumento da percepção de risco lá fora colocou o dólar em forte valorização no mundo e levou os mercados emergentes de renda variável a mais um dia de correções. A bolsa brasileira fechou em queda, mas manteve-se acima dos 85 mil pontos. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta terça (15) oito ex-dirigentes da Refinaria de Manguinhos, hoje chamada de Refit, por fraudes tributárias que teriam gerado prejuízos de R$ 35 milhões aos cofres públicos. Foi a segunda denúncia contra a empresa em um mês.

O ministro Moreira Franco quer acelerar o programa de financiamento do uso de energia solar em residências — que é do Ministério da Integração, mas seria tocado em conjunto com Minas e Energia. Moreira já pediu ajuda ao ex-ministro Hélder Barbalho, idealizador do projeto, que prevê financiamento para compra e instalação dos equipamentos, com juros de 6,24% ao ano. Os recursos viriam dos fundos constitucionais do Nordeste, Centro-Oeste e Norte, regiões que serão beneficiadas. Hélder avisou a Moreira que os bancos precisam começar a oferecer os créditos.