Brasil põe à prova políticas para choque em demanda de óleo

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Diálogos da Transição

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Editada por Nayara Machado
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Uma consulta pública lançada na última semana abriu o debate sobre o papel da indústria de óleo e gás na transição energética brasileira, ao colher sugestões de políticas públicas para o setor em meio a uma pressão global pela redução de investimentos em combustíveis fósseis.

No final do ano passado, na COP28, quase 200 países – o Brasil entre eles – concordaram em fazer uma transição gradual para longe de petróleo, gás e carvão.

Mas essa “transição para longe” pode ter vários contornos. Para começar, precisa se consolidar no fórum global – resistir às pressões de recuo do acordo fechado na reta final da conferência. E mesmo dentro do governo brasileiro há diferentes visões.

O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, está mais alinhado no discurso (e na prática) com a trajetória de descarbonização que busca reduzir os incentivos para um setor que, globalmente, contribui com a maior parte dos gases de efeito estufa lançados na atmosfera.

• Marina defende imposição de limites à exploração de petróleo

Enquanto outras pastas, como o Ministério de Minas e Energia (MME), têm defendido que a produção de óleo e gás vai evitar que o país precise importar carbono.

Isto é, o que conta para nossas emissões é o carbono consumido e limitar a abertura de novas fronteiras de exploração – e o debate posto é a Margem Equatorial – um país movido a diesel corre o risco de importar ainda mais combustível.

Mais do que isso: como o O&G brasileiro gera riqueza, seu crescimento é apontado como estratégico para financiar as novas soluções de descarbonização. É o que está posto na consulta lançada pela pasta: como atacar o consumo de carbono, sem choques na oferta? 

Ceticismo

A proposta do governo foi recebida com ceticismo por ambientalistas. As críticas partem de uma pressão para que o planejamento energético brasileiro não seja contaminado por uma premissa de que é bom (e necessário) produzir cada vez mais óleo – defesa do “petróleo até a última gota”, como criticou o ClimaInfo.

Ou que o Brasil tem um direito, em razão de sua matriz energética mais limpa e seu óleo de menor intensidade de carbono, de se posicionar para produzir cada vez mais petróleo.

É preciso reduzir as emissões absolutas para combater a emergência climática, defendeu Nicole Oliveira, diretora do Instituto Internacional Arayara à epbr, no evento. Eles promoveram um protesto durante as apresentações.

Também na semana passada, durante o Acampamento Terra Livre em Brasília, organizações indígenas lançaram uma carta coletiva cobrando a definição de uma data para o fim da produção dos combustíveis fósseis e investimentos na transição justa, popular e inclusiva. Além da garantia de que povos e territórios afetados serão consultados previamente.

A carta de reivindicações foi organizada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (Apoinme), no contexto do debate sobre os impactos da extração de petróleo e gás na Amazônia.

Deslocamento de demanda

No horizonte para deslocar a demanda fóssil estão políticas como RenovaBio, mandatos de biodiesel e etanol, Combustível do Futuro, Programa Nacional do Hidrogênio, programa de eficiência energética, leilões de transmissão, Luz para Todos, Gás para Empregar e debêntures de infraestrutura são algumas das frentes em andamento, segundo o secretário de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral.

• Nova regra para debêntures exclui petróleo, agro e deixa incertezas no setor elétrico

Biocombustíveis e eletrificação já estão ajudando a mudar o perfil de consumo de combustíveis, mas a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, mesmo em uma trajetória com maior fomento aos biocombustíveis, em que eles poderiam deslocar mais de 1 milhão boe/d de petróleo em 2050, a demanda nacional de derivados ainda crescerá 700 mil boe/d até meados do século.

É esse desafio de planejamento que o Brasil precisa resolver para colocar ordem nas discussões e desenhos políticos que ora pendem para um lado, ora para o outro.

Exemplo disso é o projeto de lei das eólicas offshore aprovado na Câmara em 2023 com uma série de emendas que beneficiam gás natural e carvão – o mais intensivo em emissões entre os fósseis.

• Transição é oportunidade para América Latina, mas falta investimento em infraestrutura

“Devemos ter clareza sobre o quanto a exploração, produção, refino e consumo representam das nossas emissões totais e fazer um esforço conjunto para reduzirmos todo esse CO2 que vai para a atmosfera”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no lançamento da consulta.

“Mas também é necessário adotarmos práticas mais sustentáveis para a nossa produção agropecuária”, completou.

O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo, com grande participação hidrelétrica, e eólica e solar cada vez mais ganhando espaço, o que o coloca em uma posição de vantagem na corrida global para limpar a geração de energia.

No setor de transportes, os biocombustíveis são a aposta principal – ao contrário de outros países que estão colocando todas as fichas na eletrificação da frota –, mas a energia que vem do agro precisa superar alguns estigmas e se dissociar da imagem da produção que desmata e compete com alimentos.

Este é um esforço, por exemplo, que está na ordem do dia das discussões do G20. Na presidência rotativa do grupo, o Brasil busca a definição de regras comuns para avaliar a intensidade de carbono dos combustíveis, para premiar produtos que são mais sustentáveis.

No Congresso Nacional, a bola da vez é o Combustível do Futuro, que cria mercados para novos biocombustíveis (biometano, diesel verde e SAF) e expande a participação dos tradicionais etanol e biodiesel.

Cobrimos por aqui:

• Brasil tenta expandir mercados para bioenergia com carimbo de sustentabilidade
• Biorrefino integra prioridades de financiamento em nova política industrial
• Coprocessado não vai competir com biodiesel, diz Tolmasquim
• Petróleo perderá espaço para biocombustíveis e eletrificação na AL até 2050
  

Curtas

Nuclear no O&G

A Petrobras iniciou pesquisas sobre a possibilidade de uso de pequenos reatores nucleares como fonte de eletricidade de baixo carbono para as atividades de produção de petróleo e gás. A companhia tem ampliado esforços nos últimos anos para reduzir as emissões nas operações, de modo a ganhar competitividade em meio à transição energética.

Clima extremo 1

O temporal que atinge o Rio Grande do Sul desde o início da semana já afetou 134 cidades, com ao menos 13 mortes confirmadas até a manhã desta quinta (2/5). Hoje à tarde, a barragem 14 de Julho, entre Cotiporã e Bento Gonçalves, na Serra do estado, rompeu parcialmente devido ao contínuo aumento da vazão do Rio das Antas.

Clima extremo 2

O Pantanal deve voltar a enfrentar neste ano uma seca intensa e perigosa. Em abril, os níveis dos rios já ficaram muito abaixo do mínimo esperado. Dados do MapBiomas Água indicam que o Pantanal é o bioma com a maior tendência de redução da superfície de água no Brasil, com uma retração de 81,7% entre 1985 e 2022.

Clima extremo 3

Cessão de área ferroviária ociosa do Ministério dos Transportes à prefeitura de Araraquara (SP) permitirá execução de obras de sistema de drenagem de águas pluviais para prevenir a ocorrência de problemas causados por eventos climáticos extremos. Acordo foi assinado nesta quinta (2/5).

Corredores azuis

As distribuidoras de gás natural canalizado MSGás (MS) e Necta (SP) estudam uma parceria para desenvolver corredores azuis nos principais eixos rodoviários que cortam Mato Grosso do Sul e o Noroeste de São Paulo. O plano é expandir gradualmente o número de pontos de abastecimento, de olho na demanda do agronegócio e do setor florestal.

Suspeitas de greenwashing

Air France e várias companhias aéreas do Grupo Lufthansa estão entre as 20 investigadas pela União Europeia por potencial greenwashing. A UE defende que as aéreas precisam deixar claro até que ponto as alegações sobre o combate às emissões de CO2 das aeronaves podem ser fundamentadas por evidências científicas sólidas.

Mineração versus comunidades

A BBC calcula que, com base nas suas participações, as empresas chinesas controlam agora cerca de 33% do lítio em projetos que atualmente produzem o mineral ou estão em fase de construção. Mas à medida que as empresas chinesas se expandiram, enfrentaram denúncias de abusos semelhantes às que são feitas com frequência contra outros gigantes da mineração internacionais.

COP29

O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, definiu dois pilares para a conferência climática que será sediada em Baku no final deste ano: planos climáticos alinhados com 1,5°C e o financiamento para entregá-los. A promessa do país – cujas exportações de gás para a Europa estão em franca expansão – é se alinhar com 1,5°C em 2035.

• Na epbr: Troika de presidências da COP defende antecipação de metas climáticas alinhadas com 1,5ºC

Menos plástico

Enquanto representantes de 174 países se reúnem em Ottawa, no Canadá, para discutir um tratado sobre poluição plástica, duas nações, Ruanda e Peru, apresentaram a primeira proposta concreta para limitar a produção do material em 40% até 2040, em linha com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC.