O ano que chega será especialmente trabalhoso para a turma que faz relações institucionais para o setor de energia elétrica. Em 2023, o Congresso Nacional atuou decisivamente em temas importantes, que trarão impactos relevantes para o setor.
O parlamento é quem tem a prerrogativa para criar leis e decidir alguns caminhos na tentativa de melhorar as condições de vida dos brasileiros. E a sociedade civil organizada tem o direito, na verdade o dever, de participar dos debates na “Casa do Povo”, levando seu entendimento sobre as pautas apresentadas por deputados e senadores.
É assim que funciona o jogo democrático. É por meio do diálogo que todos os atores que participam do processo decisório devem se apresentar para o jogo, com respeito às instituições e, sobretudo, com transparência sobre as decisões que impactam a vida dos 203 milhões de brasileiros.
Algumas decisões dos parlamentares passaram pelo escrutínio de associações, imprensa, formadores de opinião e especialistas do setor, como o PL 11247/2018, das Eólicas Offshore, aprovado em novembro na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal para apreciação.
Foi um processo polêmico, mas que serve como grande exemplo do que podemos evitar em 2024 e como devemos agir, todos, para que este seja, enfim, o ano do diálogo no setor elétrico.
Se o parlamento considerar que decisões tomadas legitimamente por seus pares trazem mais benefícios do que prejuízos aos brasileiros, que seja respeitada a decisão dos deputados e senadores eleitos pelo povo.
Mas, que as críticas e opiniões contrárias sobre essas decisões sejam encaradas como parte do processo democrático. É no embate de ideias e na troca de informações que podemos mudar o atual cenário do setor elétrico.
Afinal, é consenso e está na fala de praticamente todos que tratam do tema, que o custo da energia no Brasil está chegando num limite perigoso, onerando o orçamento das famílias brasileiras e tornando a indústria nacional menos competitiva num cenário internacional de disputas internas, em que os países estão protegendo suas indústrias em busca da garantia do crescimento econômico e da liderança do processo de transição energética.
Notícias Relacionadas
Concorrência
Leilão de sistemas isolados prevê R$ 452 milhões em investimentos e terá participação de baterias
Energia licitada em maio de 2025 será destinada a 10 localidades no Amazonas e no Pará
MME prepara ferramenta para monitorar licenciamento ambiental de projetos de óleo e gás
Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Nesse mesmo caminho, é hora das associações do setor se unirem nas pautas comuns e buscarem o consenso para agendas que beneficiam o todo. A insistência da busca de benefícios específicos já se provou receita antiga e de pouco sucesso. Se continuarmos aumentando os subsídios na conta de energia, todos, no médio prazo, vão perder.
Com a capacidade de articulação e diálogo dos representantes dos diversos setores do mundo da energia, uma ação conjunta e coordenada certamente vai reduzir as batalhas dentro do Legislativo e unir todos os poderes em torno da modernização do setor elétrico brasileiro.
As peças estão na mesa. Podemos fazer de 2024 o ano em que todos sentem à mesa para debater e dialogar de forma clara, responsável e transparente, unindo parlamentares, membros do Executivo, associações do setor e sociedade civil organizada para dar um basta ao processo de encarecimento da tarifa de energia do Brasil.
Se cada um ceder de um lado e todos tiverem em mente a necessidade de melhorar o todo, faremos do Brasil o país da energia justa, segura, com regras claras e transparentes,
Do mesmo autor:
