Leilão do pré-sal adiado. Entenda como será venda do petróleo da União

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) adiou para 30 de maio o leilão para venda de 2,8 milhões de barris de petróleo da parte da União nos campos de Mero, Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde, sendo os três primeiros na Bacia de Santos e a última área, na Bacia de Campos. O leilão será o primeiro do tipo no mundo foi possível a partir da publicação da Medida Provisória 811, que libera a PPSA para fazer a comercialização ou comercializar a parcela da União no petróleo do pré-sal. A MP já tem relatório aprovado na Comissão mista, mas ainda precisa que seu texto seja aprovado no Plenário do Senado e da Câmara. O edital da concorrência está em consulta pública até o próximo dia 8. 

O leilão acontecerá na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e será no modelo presencial, onde as empresas terão que apresentar proposta na hora. A sessão pública poderá ocorrer em duas etapas, sendo a primeira, de Maior Oferta de Ágio e a segunda, se houver, de Menor Oferta de Deságio.

A concorrência começa com as empresas apresentando por escrito suas propostas. A PPSA vai considerar a melhor proposta aquela que apresentar maior ágio em reais sobre o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo.

Caso o valor da proposta apresentada por um ou mais proponentes seja igual ou inferior a 10% (dez por cento) do ágio apresentado pela proponente melhor classificada, o leiloeiro dará início a etapa de lances sucessivos, efetuados em viva voz.

E qual é esse preço atualmente?

Ganha quem oferecer o maior ágio. Em caso de empate, se as participantes não tiverem interesse em disputar lances em viva voz, será realizado um sorteio, no qual a primeira proponente sorteada será considerada vencedora.

Preço de Referência (R$/m³)

Mero = 1.247,5000

Lula = 1.262,1798

Sapinhoá = 1.243,0977

Tartaruga Verde = 1.181,0275

E quem pode participar?

Podem participar da concorrência empresas brasileiras e estrangeiras, sozinhas ou em consórcio. Não há limite de empresas para formação dos consórcios. As empresas brasileiras deverão comprovar que estão autorizadas a comercializar petróleo, e que possuem capacidade técnica e operacional de carregar o petróleo da União, com navio de posicionamento dinâmico habilitado a operar nas Bacias de Campos e Santos.

As empresas estrangeiras terão que comprovar atua em conformidade com seu país de origem e apresentar procuração comprobatória de representação legal no Brasil.

E quem são os sócios da União nos projetos?

A União vai vender sua parte na produção do pré-sal de quatro campos, três na Bacia de Santos e um na Bacia de Santos. A Petrobras é a operadora de todas as áreas, sendo que em Tartaruga Verde possui 100% do projeto, mas está atualmente vendendo até metade do projeto no seu Plano de Desinvestimento e Parcerias. É factível pensar que os sócios do projeto tenham mais escala para comprar o óleo, já que terão necessariamente que retirar sua produção nos FPSOs e já estão logisticamente preparados para a operação. 

Mero

Mero é a primeira área declarada comercial a partir da exploração do projeto de Libra, primeira área de partilha da produção do país. A PPSA está vendendo no leilão 1,6 milhão de barris por dia da produção de um ano do projeto, que além da Petrobras, que é a operadora, tem como sócios Shell, Total, CNPC e CNOOC. 

Lula 

O campo de Lula é o primeiro declarado comercial no pré-sal da Bacia de Santos e hoje é o maior campo produtor de petróleo do país. A PPSA vai vender 600 mil barris de petróleo de uma unitização feita com área não contratada onde a estatal é a representante da União. A Petrobras deve fechar ainda em 2018 o desenvolvimento da produção do campo de Lula. Lula é operado pela Petrobras, com 65% de participação e tem como sócias a Shell (25%) e a Petrogal (10%). 

Sapinhoá

O campo de Sapinhoá, também no pré-sal da Bacia de Santos, já teve seu desenvolvimento da produção concluído e deve ser um dos primeiros habilitados pela ANP para a fiscalização do conteúdo local para a fase de produção. Lá, a PPSA vai vender 120 mil barris de petróleo que são produzidos pelos FPSOs Cidade de São Paulo e Cidade de Ilhabela. A Petrobras opera Sapinhoá com 45% e tem como sócios Shell (30%) e Repsol Sinopec (25%). 

Tartaruga Verde

A Petrobras pretende iniciar ainda no primeiro semestre de 2018 a produção do sistema definitivo do campo de Tartaruga Verde, que vai produzir a partir do FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes.  Na área, a PPSA vai vender a produção de 480 mil barris de petróleo de um contrato de unitização com área não contratada onde a estatal é representante da União. A área chegou a ser oferecida no 2o leilão do pré-sal, realizado ano passado, mas ninguém manifestou interesse pelo projeto. A ANP agora vai tentar vender o projeto novamente no 5o leilão do pré-sal.

Cronograma