Clayton Pontes assume E&P e EPE será definida esta semana

O geofísico Clayton de Souza Pontes é o novo diretor do Departamento de Exploração e Produção do Ministério de Minas e Energia. Ele substitui  Joao Vicente Vieira, que assume a secretaria de Petróleo e Gás, que era comandada por Márcio Félix, agora secretário-executivo da pasta.  As mudanças fazem parte da reestruturação dos comandos no MME após a saída do ministro Fernando Coelho Filho e chegada de Moreira Franco. 

É esperado para a próxima semana a decisão sobre o novo comando da EPE, já que o antigo presidente da estatal Luiz Barroso decidiu renunciar ao cargo junto com a saída do ex-ministro e o pedido de demissão do ex-secretário executivo do ministério, Paulo Pedrosa. A EPE é atualmente comandada interinamente por José Mauro Coelho. A tendência é que o novo presidente venha de fora da empresa, do setor elétrico, e que seja comprometido com o novo modelo implantado pelo governo. 

Quem também permanece no governo é Paulo Gabardo, que foi assessor Especial em Assuntos Regulatórios do ex-secretário Paulo Pedrosa. Gabardo está indo para o Ministério da Fazenda assessorar o novo ministro Eduardo Guardia no processo de privatização da Eletrobras. 

Na última quinta-feira, durante a cerimônia de transmissão de cargo no MME, Moreira Franco, disse para o ex-ministro Fernando Coelho Filho que “seus secretários agora são meus” e defendeu uma gestão de continuidade. Disse ainda que a privatização da Eletrobras será prioridade de sua gestão e que o Congresso Nacional vai entender a necessidade de se capitalizar a empresa.

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“Acreditamos que o Congresso Nacional haverá de entender a necessidade de nós capitalizarmos a Eletrobras, pois a Eletrobras não capitalizada é um atraso, uma manifestação de problemas que se aprofundarão no futuro, de negligência com o brasileiro”, disse.

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Márcio Félix – secretário-executivo

Dois são os principais desafios do novo secretário-executivo do MME, Márcio Félix. A revisão do contrato da cessão onerosa é o primeiro e pode gerar o maior leilão do ano com seu excedente caso o governo, Petrobras e ANP consigam chegar a um entendimento sobre o tema em prazo viável. Félix conhece o tema, trabalha o assunto desde sua chegada ao MME. Participa, desde a criação da Comissão Interministerial, dos debates com outros ministérios e tem domínio da situação. Se governo, ANP e Petrobras conseguirem chegar a um acordo até meados de maio é possível que tenhamos o megaleilão ainda em 2018.

O segundo e novo desafio para o secretário é a privatização da Eletrobras. O governo continua apostando na medida para conseguir fazer caixa e tirar a empresa dos problemas de orçamento e gestão. Este é o desafio mais complexo na nova agenda de Félix, que terá que articular no Congresso Nacional o andamento da MP 814 – Veja aqui entrevista com o deputado Julio Lopes, relator da MP – e o Projeto de Lei 09463/2018, relatado pelo deputado José Carlos Aleluia e que já recebeu mais de uma centena de pedidos de audiência pública.

A oposição vem mostrando que não pretende facilitar o andamento de nenhum dos dois projetos. Com isso, o trabalho de Félix fica ainda mais complexo. Parte da base aliada do governo também é contra o projeto. O cenário é ainda mais complicado com a resistência de parte dos parlamentares ao ministro Moreira Franco. Ontem, o deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), presidente da Câmara, afirmou que a chegada de Moreira ao cargo dificulta negociações. Caberá a Félix articular o entendimento e o destravamento dessa visão.

João Vicente Vieira – Secretário de Petróleo e Gás

O substituto de Márcio Félix na SPG tem como principal desafio para 2018, além – é claro – da revisão da cessão onerosa, conseguir aprovar o projeto da Lei do Gás. A tarefa vinha sendo tocada por Márcio Félix junto com a diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Araújo. Este é um projeto que precisa de muita articulação e diálogo.

Conseguir convergir para o projeto andar na Comissão de Minas e Energia na Câmara dos Deputados é um desafio e tanto. Petroleiras não estão satisfeitas por contas das últimas mudanças feitas no substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP/ES). Grandes consumidores de energia também não. De outro lado, distribuidoras de gás – ligadas aos governos dos estados – também não aceitam mudanças que retirem o preceito constitucional que os estados são responsáveis pela regulação do mercado. Todos querem o mercado livre, cada um da sua forma. Encontrar esse meio termo é o desafio.

Vieira também terá o desafio de lidar com as propostas para fomentar os setores de refino e petroquímica no pais, que são parte de um Grupo de Trabalho criado pelo CNPE. Ontem, a Comissão Mista que analisa a MP 811, que libera a PPSA para comercializar o petróleo e o gás natural da União no pré-sal, aprovou o texto do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), relator do projeto, e que prevê leilões para induzir a capacidade instalada de refino no país. Quem já olhou o texto, que ainda passará pelo Plenário da Câmara e do Senado, diz que vai demandar forte regulamentação por parte da ANP.

Por fim e não menos importante, o Vieira também terá que trabalhar para negociar e estabelecer as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis. As propostas poderão ser enviadas ao Comitê até 16 de maio para que sejam analisadas e enviadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em junho. Ontem, o MME realizou a segunda reunião do Comitê RenovaBio.

Fábio Alves – Secretário de Energia Elétrica

Mantido no cargo, Fábio Alves participará do desafio de conseguir implementar a privatização da Eletrobras. Adiciona-se em sua agenda as negociações do projeto de lei que pretende modernizar o marco regulatório do setor elétrico, com a compilação de várias contribuições feitas durante o período em que ficou em consulta pública. Dentre outras propostas, o PL prevê modificar nove leis criadas desde 1971, ampliar o mercado livre de energia e acabar com a judicialização do setor. A consulta pública feita pelo ministério recebeu mais de 2 mil interações e 209 contribuições.

Vicente Lôbo – Geologia e Mineração

O secretário de Geologia e Mineração do MME, Vicente Lôbo, vai trabalhar um complexo desafio nos próximos meses. A estruturação da criação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo o ministro Moreira Franco, o governo pretende trazer o setor , “que estava na século passado”, para a modernidade.

Recentemente, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu a derrubada do veto do presidente Michel Temer a um dos artigos do marco regulatório da mineração. A legislação foi modificada por três medidas provisórias aprovadas no ano passado. Apesar de considerar positivas as mudanças ocorridas, o parlamentar criticou o veto presidencial que provocou a restrição no número de representações regionais da nova Agência Nacional de Mineração. No caso da Amazônia, todos os assuntos deverão ser tratados na repartição sediada no estado de Goiás.

Eduardo Azevedo – Secretário de Planejamento

Também mantido na pasta, Azevedo terá como desafio de curto prazo participar da reestruturação do comando da EPE, que acontecerá por conta do pedido de demissão de Luiz Barroso. É A EPE está atualmente sendo comandada interinamente por José Mauro Coelho. A escolha do substituto de Barroso, é claro, será definida por Moreira Franco e Márcio Félix.

Azeredo tem ainda a tarefa de continuar trabalhando estimando toda demanda de energia no país para balizar os leilões de energia.