Subsídios para hidrogênio podem vir da União, defende associação do setor

RIO – Para Luís Viga, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), os subsídios para o hidrogênio verde, em especial na energia elétrica, devem ficar fora da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Na avaliação do executivo, que também é presidente da Fortescue no Brasil, o recurso poderia vir diretamente da União, com a realocação de parte dos subsídios dados ao petróleo e gás.

A ABIHV reúne executivos de empresas como a Fortescue, Eletrobras, Comerc, Yara e Siemens Energy. Algumas delas já participam de projetos de produção de hidrogênio verde em alguma fase de desenvolvimento no Brasil.

“Não queremos ficar dentro da CDE. No passado o governo já fez aportes. Antes de 2012, ele fazia aportes da CDE, sem jogar isso para o consumidor elétrico. É uma conversa que estamos tendo”, afirmou Viga em entrevista à agência epbr.

“O hidrogênio verde precisa de muito pouco para deslanchar. Mas precisamos encontrar fontes de receitas que não onerem o consumidor do sistema elétrico”.

No caso do hidrogênio verde, a energia elétrica representa cerca de 70% do custo de produção.

Marco legal sem subsídios

Ontem (28/11), o relator do projeto de lei do Hidrogênio PL 2308/2023, Bacelar (PV/BA), retirou do texto final o pacote de subsídios e incentivos para produção de hidrogênio de baixo carbono, após acordo com a equipe econômica.

Inicialmente, a proposta da Câmara dos Deputados previa um regime específico de desoneração de investimentos, além de descontos em encargos na tarifa de energia renovável utilizada na produção do hidrogênio.

Para Viga, a realocação de parte dos subsídios dados ao petróleo e gás é uma forma de apoiar a nova indústria.

“Existem várias maneiras de não onerar o consumidor do sistema elétrico. Seriam recursos da União. O fóssil recebe 118 bilhões de reais de subsídios por ano, o hidrogênio vai precisar de 3% a 5% disso”, afirmou o executivo.

Um estudo de 2022 do Inesc, calculou que os subsídios aos combustíveis fósseis totalizaram R$ 118,2 bilhões de reais em 2021. O maior subsídio à produção veio do Repetro, mecanismo que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás.

O segundo maior destinou-se aos consumidores de gasolina e diesel, com a redução das alíquotas do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

“Olhando para uma indústria nova do hidrogênio verde, que vai fazer o Brasil se reindustrializar, não teria como fazer uma realocação desses subsídios? São ideias como essa que temos trabalhado”, diz Viga.

Além disso, o executivo defende que parte dos recursos P&D de exploração e produção petróleo e da Aneel, bem como recursos de Itaipu, também poderiam ser destinados a projetos de hidrogênio verde.

“Precisamos encontrar maneiras inteligentes de alocar dinheiro da União da melhor maneira possível. Além dos estados que podem contribuir também”.

Fazenda estuda impactos

No plenário, o relator do PL do hidrogênio, Bacelar destacou que chegou a um consenso com o governo sobre incentivos tributários, e que dentro de 15 a 20 dias, a Fazenda se comprometeu a mandar um estudo de impacto.

Viga diz estar esperançoso com o governo, principalmente com o entendimento da equipe econômica de que o hidrogênio verde pode ser um grande impulsionador da economia, na criação de injúrias para fertilizantes, aço verde e biorrefino.

“Tem que se manter o diálogo entre o governo e os entes privados. Os lados estão começando a se convencer que existe sim um benefício para o país”, defende.

“Para garantir que esses investimentos venham, precisa ter mecanismos de indução como estão tendo outros países, para termos um hidrogênio verde competitivo, não só com outros países, como também com o gás natural”, completa o executivo.