BRASÍLIA – O presidente da Be8 (ex-BSBIOS), Erasmo Battistella, apresentou ao governo a proposta de um Plano Nacional de Transição Energética com incentivos ao uso de biocombustíveis e combustíveis de baixo carbono – a eletrificação fica para depois.
Ele participou nesta quinta (13/7) da primeira reunião do grupo de trabalho de Transição Energética do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Conselhão).
Após reunião inaugural em maio, o Conselhão aprovou a criação de cinco Comissões Temáticas (CTs) e 16 Grupos de Trabalho (GTs), e abriu chamada para receber propostas de conselheiros e conselheiras
Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o GT será o ambiente para diálogo e construção de soluções para a transição energética.
O plano do CEO da Be8 está dividido em dez estratégias, a serem cumpridas até 2050, focadas na produção, uso e/ou exportação de biodiesel, etanol, hidrogênio, biogás, biometano e combustível sustentável de aviação (SAF).
Além de iniciativas de baixo carbono do setor petroquímico, como a inserção de etanol, bionafta e biogás no processo produtivo da indústria.
Áreas em que a empresa tem negócios. O grupo originário do setor de biodiesel está ampliando o portfólio, e hoje inclui etanol, diesel verde, SAF, gás natural liquefeito (GNL), hidrogênio e amônia verdes.
“[O plano é] um guia para coordenar as ações governamentais. Uma espécie de ‘guarda chuva’ para incluir todas as tecnologias que incentivam a descarbonização no Brasil”, descreve Battistella, à agência epbr.
Para o executivo, as grandes apostas para a transição do setor automotivo são as tecnologias que já possuem maturidade garantida.
“Os biocombustíveis e combustíveis de baixo carbono são oportunidade de mercado com elevada maturidade técnica e prontos para serem introduzidos com baixo custo de transição em comparação aos veículos elétricos”, defende.
“Além de contar com uma capacidade já instalada de produção, os biocombustíveis usam as mesmas infraestruturas de distribuição, de logísticas e de tancagem que movimentam os combustíveis fósseis”, argumenta Battistella.
Apesar disso, garantiu que a priorização aos combustíveis de biomassa e de baixo carbono não exclui a possibilidade de inserção de “outras sugestões” de rotas ao plano.
A eletrificação tem ganhado corpo entre os projetos em estudo pelo governo Lula (PT). Entre eles, a nova fase do programa automotivo Rota 2030, prevista para ser lançada em agosto, que deve trazer regras para incentivar a produção de veívulos elétricos no Brasil.
Para aprofundar
- Biocombustíveis e eletrificação em novas regras para Rota 2030
- Etanol ganha força contra eletrificação em massa
Integração energética
A proposta prevê que as ações sejam compartilhadas com os países membros do Mercosul para estimular a transição energética de forma integrada na região.
Quanto ao acordo comercial Mercosul-UE, o plano sugere que o Brasil defenda a isenção completa de impostos sobre as energias renováveis produzidas na região e exportadas para o continente europeu.
“Na negociação do acordo do Mercosul com a União Europeia, é preciso defender a isenção total de taxação de energias renováveis produzidas na região e exportadas para o continente Europeu”, diz o plano.
O governo está tentando retomar as negociações do pacto bilateral sem ceder as compras públicas para não prejudicar as indústrias brasileiras.
Biodiesel
Atualmente em 12%, o percentual de mistura de biodiesel ao diesel está previsto para avançar um ponto percentual ao ano até chegar a 15% em 2026.
O cronograma está atrasado porque a política do setor sofreu retrocessos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Além do recuo no mandato de mistura, a gestão passada decidiu pela abertura do mercado à importação do biocombustível para atender o mandato.
Decisão que Battistella inclui na pauta do Conselhão. Na proposta, o executivo sugere reavaliar, “de forma urgente”, a abertura à importação, para evitar práticas de dumping e isonomia de condições comerciais aos produtores brasileiros, como critérios de qualidade.
Outra demanda é desenhar um novo cronograma de aumentos de mistura que leve ao B20, isto é, 20% de biodiesel.