Governo vai aumentar em mais três centavos os impostos sobre o litro do diesel

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou na noite desta quarta (28/6) que o governo federal vai aumentar em mais 3 centavos os impostos federais sobre o litro do diesel, a partir de outubro, para bancar a ampliação, de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões, do subsídio para compra de carros.

Com isso, a tributação federal sobre o combustível passará para 14 centavos por litro a partir de outubro.

Inicialmente, ao lançar o programa de incentivos para a compra de veículos com desconto, o governo havia anunciado que voltaria a cobrar 11 centavos sobre o litro do diesel a partir de setembro, para compensar a perda de arrecadação com a iniciativa de estímulo à indústria automotiva.

A isenção dos tributos federais sobre o derivado, de 35 centavos de PIS e Cofins, vigoraria, originalmente, até o fim do ano. O governo optou, portanto, pela reoneração parcial do produto.

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O Ministério da Fazenda já havia confirmado, mais cedo, que a extensão do programa de incentivos para a compra de carros com desconto custará R$ 300 milhões.

“Ia ser um programa de R$ 1,5 bilhão e agora vai ser um programa de R$ 1,8 bilhão”, disse Haddad.

Dos R$ 300 milhões extras, R$ 100 milhões estavam previstos na medida provisória original, que concedia uma folga de recursos, mas os outros R$ 200 milhões exigirão uma nova medida provisória que mude a reoneração do diesel.

“Para contemplar mais R$ 200 milhões, vai ter que alterar R$ 0,03 no valor da reoneração [do litro do diesel] a partir de outubro por causa da noventena”, detalhou Haddad.

O ministro disse que esse aumento não será sentido pelo consumidor final.

“Na bomba, esse aumento não vai se verificar. Porque já houve queda adicional do dólar e uma queda do preço do petróleo. Então estamos sem preocupações quanto a isso. Não tem impacto para o consumidor”, comentou o ministro.

Demanda alta

De acordo com Haddad, a expansão do programa foi necessária para atender à alta demanda por pessoas físicas. “Acumulou uma fila e foi trazida à consideração do presidente Lula. O presidente Lula resolveu atender a fila que se formou até ontem. Então nós vamos estender um pouquinho para atender essa fila”, informou Haddad.

No início da tarde, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda tinha confirmado que o programa de compra de carros com desconto seria prorrogado, com a ampliação para empresas adquirirem carros com preços mais baixos. O ministro tinha adiantado a informação a um programa de entrevistas que vai ao ar nesta noite.

Créditos tributários

O programa para a renovação da frota é custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,8 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 800 milhões para carros (contra R$ 500 milhões anteriormente) e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

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