Governo prevê para julho lançamento de programa de R$ 5 bi para descarbonização da Amazônia

BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia deve lançar em julho o Programa de Descarbonização da Amazônia, uma nova iniciativa com uma demanda de investimentos de ao menos R$ 5 bilhões.

O foco será a redução da geração termelétrica a óleo diesel em localidades isoladas, em especial as que não são atendidas pelos programas Luz para Todos e Mais Luz para Amazônia.

O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira (PSD), nesta quinta (1/5), durante agenda na Paraíba. “O plano envolve investimentos de R$ 5 bilhões para acesso de energia limpa e renovável na Amazônia para mais de 3 milhões de pessoas”, declarou.

Silveira disse ainda que o programa, que será conduzido pela Secretaria de Transição Energética e Planejamento, pretende “reduzir a dependência do diesel e oferecer energia limpa, especialmente a solar, nos sistemas isolados, para as comunidades quilombolas, ribeirinhas e indígenas, incluindo as terras Yanomami”.

É, em parte, um programa de universalização do acesso à energia, na Amazônia Legal. Há 211 localidades que ainda não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo o MME.

“Por meio desta iniciativa, o MME pretende combinar diferentes instrumentos de política energética, perpassando a interligação por meio de redes elétricas de algumas das localidades”, explicou a pasta.

Dados do ministério indicam que, desde 2017, têm crescido os custos de geração e de perdas nos sistemas isolados.

As despesas anuais com geração, por exemplo, passaram de R$ 938 milhões, há 7 anos, para R$ 2,9 bilhões, em 2022. Já as perdas anuais cresceram de R$ 541 milhões, em 2017, para R$ 1,9 bilhão, no ano passado.

Tanto os programas de universalização de energia, como a geração nos sistemas isolados recebem subsídios. Uma das fontes é a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida com acréscimos nas tarifas de energia.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 2018, os aportes para universalização atingiram R$ 4,3 bilhões, um terço dos gastos com a CCC (de combustíveis), apenas em 2023, quando atingiu R$ 13,3 bilhões.

A CCC subsidia, entre outros, o diesel consumido na geração dos sistemas isolados. Desde 2018, foram R$ 47,6 bilhões. A agência lançou este ano um painel de visualização dos subsídios.

Relançamento do Luz para Todos

Durante a agenda na Paraíba, na quinta, Silveira também anunciou o “relançamento” do programa Luz para Todos, que completou dez anos.

“Estamos trabalhando vigorosamente para que a luz chegue às casas das brasileiras e dos brasileiros, com o relançamento do Luz para Todos”, disse.

Em 2020, o Ministério de Minas e Energia criou o Mais Luz para Amazônia, com foco especialmente no acesso a painéis de geração de energia solar, para atendimento a 70 mil famílias, inicialmente.

O Mais Luz para Amazônia é parte integrante do Luz para Todos.

“Tem como objetivo atender às comunidades localizadas em regiões remotas da Amazônia Legal. Isso inclui a instalação de sistemas de geração de energia elétrica limpa e renovável (como as fotovoltaicas)”, explica a pasta.

O Luz para Todos foi criado nos primeiros governos Lula para universalizar o acesso à energia elétrica.

Iniciado em 2003, o objetivo foi fornecer energia elétrica a domicílios rurais no Brasil, inicialmente para dois milhões de famílias até 2008.

Até abril de 2017, mais de 3,3 milhões de domicílios foram atendidos pelo programa, beneficiando cerca de 16 milhões de pessoas na área rural, segundo o MME. Ele vem sendo renovado desde então e o decreto mais recente venceu em 2022.

Painéis solares, as baterias e o que vem depois

Atualmente, estima-se que é necessário atender 219 mil unidades consumidoras, em áreas remotas da Amazônia Legal, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Tocantins e Maranhão.

Essa demanda por geração de energia local e renovável pode chegar a seis milhões de módulos fotovoltaicos e mais de cinco milhões de baterias até 2030.

As conclusões fazem parte de um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema) sobre a dimensão do programa olhando para todo o ciclo de vida dos equipamentos, publicado em maio de 2023.

Embora usar a radiação solar para gerar energia seja mais barato e menos poluente que queimar diesel, a instalação dos sistemas precisará vir acompanhada de um planejamento de retirada e reciclagem dos resíduos (módulos FV, baterias e componentes), ao fim da vida útil, em escala e de forma distribuída, alertam especialistas.

Geração termelétrica alternativa ao diesel

O BBF (Brasil BioFuels) vê no programa uma oportunidade para os negócios de geração a biodiesel. O grupo produz óleo de palma, a partir do dendê, em estados na região Amazônica

Possui 38 usinas termelétricas na região, com capacidade total de 238 MW e calcula que o biocombustível substitui 106,4 milhões de litros de diesel fóssil por ano.

“Atualmente, 25 usinas estão em operação com capacidade de gerar 86,8 MW, atendendo 140 mil pessoas”, diz a empresa, em nota.