HOUSTON, TX – A Petrobras e a TotalEnergies esperam que o governo federal faça o primeiro leilão de áreas para geração de energia eólica offshore em 2024. A expectativa é compartilhada pelo IBP, que representa as produtoras de petróleo.
“Temos expectativa de um leilão no segundo semestre do ano que vem e estamos nos preparando para isso”, disse Fernanda Scoponi, gerente sênior responsável pelo desenvolvimento de negócios de energia eólica offshore da TotalEnergies no Brasil.
A expectativa foi compartilhada por Fernanda Delgado, diretora executiva corporativa do IBP, que participou com Scoponi durante evento da Câmara de Comércio Brasil-Texas, em Houston, nos Texas (EUA).
E pelo diretor de Transição Energética da Petrobras, Maurício Tolmasquim, em entrevista à epbr. Veja toda a cobertura da OTC 2023.
Regulação é o principal entrave
Para Scoponi, o passo mais importante agora é definir as regras para o mercado. “O maior desafio que temos hoje é regulatório”, disse.
A expectativa da executiva é que o projeto de lei das eólicas offshore seja aprovado ainda este ano.
O projeto de lei 576/2021 foi aprovado no Senado ano passado e agora tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, ex-senador pelo Rio Grande do Norte, foi relatado pelo então líder do governo Bolsonaro, Carlos Portinho (PL/RJ).
O governo Bolsonaro chegou a editar, via decreto, as regras para contratação das áreas offshore para instalação dos parques eólicos — e setores do governo passado tinham o desejo de lançar uma primeira licitação em 2022, inclusive com o Ceará entre as áreas prioritárias.
A TotalEnergies tem 9 GW de projetos eólicos offshore em desenvolvimento no Brasil. Também assinou um memorando de entendimentos com a Prumo Logística para estudos que visam a instalação de bases de apoio logístico no Porto Açu, no Rio de Janeiro.
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Sem marco legal, investimentos podem ir embora
A ausência de um marco legal para a instalação de parques eólicos offshore tem impedido o avanço de projetos no Brasil, segundo executivos de empresas interessadas no negócio. Eles alertam que a competição por capital é global e o país pode perder oportunidades.
A insegurança se dá pela ausência de lei para concessão do direito de explorar as áreas marítimas.
Discute-se ainda se os projetos estarão sujeitos a cobranças adicionais pela energia gerada nas áreas públicas – uma espécie de royalties destinado à União, estados e municípios –, entre outros pontos.
O marco legal para as eólicas offshore foi pauta do antessala, programa semanal de política energética da agência epbr.
Capital inquieto
“[O capital] é extremamente volátil. É fácil tomar decisões e falar: “na Colômbia, por exemplo, está andando bem mais rápido, vamos colocar então. [Ou] então, vamos jogar ali no Vietnã, que eles também já estão com apetite bem maior e bem mais rápido”, afirma Diogo Nóbrega.
O executivo está à frente dos projetos no Brasil da Copenhagen Infrastructure Partners (CIP) e da Copenhagen Offshore Partners (COP) no Brasil, gestoras de fundos europeus com US$ 20 bilhões sob administração.
“Esses dezenove bilhões [de euros] estão olhando para todos os países”, afirma Nóbrega. No Brasil, a CIP/COP estima aportes de US$ 6 bilhões para o desenvolvimento de quatro parques eólicos em alto mar, com 7 GW.
São parques offshore no Piauí (Palmas do Mar, de 1,4 GW), Rio Grande do Norte (Alísios Potiguares, de 1,8 GW), Rio de Janeiro (Ventos Fluminenses, de 2,8 GW) e Rio Grande do Sul (Ventos Litorâneos, 1,2 GW).
“É um [tipo de] projeto de energia renovável muito intenso em termos de capitais (…) A celeridade é importante por isso, porque a gente precisa ter a lei pronta para que possamos se estruturar financeiramente e, então, iniciar as contratações, e em paralelo o desenvolvimento desses projetos”, pontua Nóbrega.
Gustavo Silva, diretor de operações da Qair Brasil, reforça a necessidade de o Brasil acelerar o ambiente para atração desses investimentos. “O dinheiro é um bicho inquieto, não gosta de ficar parado (…) Então é muito difícil pedirmos para nossa controladora esperar que as coisas se resolvam, esperar um ano, esperar dois anos”, pontua.
