Ibama pode decidir sobre poço na Foz do Amazonas em 60 dias

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Você vai ver aqui: Petrobras diz estar pronta para perfurar em abril, mas precisa aguardar decisão do órgão ambiental; venda de ativos será mantida, reafirma Petrobras; Confaz define ICMS fixo para a gasolina e imposto vai subir nos estados. E mais:

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, indicou um prazo de 60 dias para responder aos pedidos da Petrobras no licenciamento da campanha de perfuração do bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas.

“Tem ainda alguns caminhos pela frente até que o Ibama possa tomar a decisão. A gente estima que a decisão possa ser tomada talvez em até 60 dias”, disse Agostinho, em entrevista ao Metrópoles.

— A Petrobras tenta obter autorização para perfurar um poço pioneiro em águas profundas na bacia. A companhia diz estar pronta para iniciar os trabalhos em em abril. No momento, discute com o Ibama a estrutura de resposta a um eventual vazamento.

Em vídeo enviado à imprensa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu o projeto: “Com o resultado da fase de investigação e perfuração, a sociedade terá o direito de saber qual é o real potencial dessa área, e a partir daí vamos aprofundar o debate sobre a continuidade ou não do projeto”, afirma.

— O executivo defende que a produção de petróleo e gás natural na Foz – e em outras bacias da margem equatorial brasileira – tem de ser discutida com a sociedade.

Tanto Agostinho como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defenderam recentemente mais estudos na Foz do Amazonas antes de autorizar qualquer atividade na área – Ibama admite exigir novo estudo antes de licenciamento na Foz do Amazonas e Marina diz ser contra emissão de licença “pontual” para perfurar na Foz do Amazonas

Petrobras reafirma que vai manter a venda de ativos A petroleira anunciou nessa quarta (29/3) que vai manter os processos em “fase de assinatura e fechamento de contratos”.

— A questão foi analisada novamente pelo conselho de administração da Petrobras, após o Ministério de Minas e Energia (MME) pedir que a petroleira revisse essa decisão, comunicada ao mercado há quase 15 dias.

— A FUP informou que a lista de ativos à venda que não se enquadram nessa regra e, portanto, podem ter o desinvestimento suspenso, totaliza 32 projetos. A Petrobras não fez essa discriminação, mas lista é conhecida.

Segundo o Valor, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu denúncia anônima com pedido de investigação de decisões que levem à interrupção da venda de ativos da Petrobras.

Conselho veta indicação de Efrain Cruz Como esperado, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME) também teve sua indicação questionada pelo CA. Como os outros casos, a decisão final cabe aos acionistas, na assembleia do dia 27 de abril. Valor

Investidores sugerem restringir novos negócios em upstream Grupo de investidores com mais de US$ 11 trilhões em ativos sob sua administração propôs limites aos gastos com combustíveis fósseis. A orientação da Net-Zero Asset Owner Alliance é que seus membros não façam novas alocações diretas em projetos de infraestrutura de petróleo e gás upstream.

• Opinião | SXSW 2023: mudança climática e novas soluções de energia conquistam espaço no maior festival de inovação do mundo: Pelo segundo ano seguido, festival destaca uma trilha dedicada ao combate das mudanças do clima, além da trilha Energia, escreve Fernanda Diniz

O Brent operava em alta de 0,70%, a US$ 78,83 o barril, na manhã desta quinta-feira (30/3). Ontem, fechou o dia com valorização de 0,49%, a US$ 78,14 o barril, com investidores de olho em sinais de demanda global e problemas na oferta. As negociações também foram beneficiadas pelo dólar fraco. Estadão

Estoques de petróleo dos EUA caem Os volumes caíram 7,5 milhões de barris, para 473,7 milhões de barris, na semana encerrada em 24 de março. O consenso Refinitiv projetava alta de 187 mil barris no período. Segundo o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês), os estoques ainda estão cerca de 6% acima da média de cinco anos para esta época do ano. InfoMoney

Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados Convênio publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária nessa quarta (29/3) estabelece a alíquota fixa (ad rem) do ICMS da gasolina e do etanol anidro em R$ 1,4572 por litro. A decisão confirma a elevação da carga tributária da gasolina em todos os entes federados.

Governo publica cronograma de aumento da mistura de biodiesel A Resolução 3/2023 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oficializa a decisão do governo de aumentar o mandato do biodiesel nos próximos anos. O percentual, hoje em 10% (B10), deve subir para 12% a partir de 1° de abril, e evoluir 1 ponto percentual anualmente, sempre em abril, até alcançar 15% em 2026.

• Leia também: Produtores defendem rastreabilidade da cadeia de biodiesel para garantir qualidade: Representantes da indústria pedem novas especificações à ANP para o monitoramento da produção até o destino final do combustível

Painéis solares isentos de tributos federais O governo publicou, nessa quarta-feira (29/3), decreto do pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) à indústria de painéis solares fotovoltaicos.

— Criado em 2007, o Padis oferece reduções a 0% de alíquotas de Imposto de Importação, IPI e PIS-COFINS, entre outros benefícios, para a produção de chips e semicondutores.

• Opinião | Mercado livre avança e consumidor que estava no limbo é beneficiado: Com a expansão, todos terão acesso a melhores tarifas, usufruindo da liberdade de contratação, escreve Walter Fróes

Casa dos Ventos fornece energia eólica para a Braskem As companhias firmaram um novo acordo, de R$ 2,1 bilhões, para fornecimento de energia dos complexos Rio do Vento e Umari, no Rio Grande do Norte, por até 22 anos. É o segundo grande acordo entre as empresas. Com ele, a Casa dos Ventos se torna a principal fornecedora de energia renovável da Braskem. Valor

UE estabelece 42,5% de renováveis até 2030 Os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu concordaram, nesta quinta-feira (30/3), com uma meta de 42,5% de energias renováveis no consumo europeu de energia até 2030, quase o dobro do nível atual, de 22%. O novo objetivo está no meio do caminho entre os 45% pedidos pela Comissão Europeia e os 40% reivindicados pelos governos do bloco. RFI

No antessala epbr, algumas das principais questões sobre Óleo e gás nas estratégias do país. Assista na íntegra!

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