Os próximos passos do conselho de administração da Petrobras

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Você vai ver aqui: governança da companhia aguarda parecer jurídico sobre decisão do STF que muda Lei das Estatais; governo discute oferta de óleo da União para refinarias e gás natural para reindustrialização; ANP aprova negócio entre bp e PRIO envolvendo Wahoo e Itaipu. E mais!

As primeiras análises da governança interna da Petrobras apresentam “apontamentos” sobre a indicação de ao menos três nomes da União para o conselho da companhia: Pietro Mendes, Bruno Moretti e Sergio Rezende.

— As análises, contudo, não foram concluídas e nem levaram em conta, até o momento, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode alterar a Lei das Estatais.

Liminar do ministro Ricardo Lewandowski, na quinta (16/3), derrubou trechos da lei que, entre outras medidas, impõem uma quarentena de 36 meses a dirigentes de partidos ou que tenham atuado em campanhas eleitorais para ocupar cargos em empresas públicas. A vedação vinha sendo questionada tanto pelo governo como por parlamentares. Reuters

— Pode beneficiar o ex-ministro Sergio Rezende e o economista Bruno Moretti, ambos quadros do PT. Por conta da decisão do STF, o comitê pediu que o departamento jurídico da Petrobras avalie possíveis impactos e vai se manifestar posteriormente.

— As conclusões ainda precisam passar pelo conselho e, em última análise, caberá à assembleia de acionistas, marcada para 27 de abril [Valor]. Salvo vedações legais — agora, em discussão no STF — o parecer do comitê interno é opinativo.

— No caso de Pietro Mendes, os “apontamentos” dizem respeito ao seu cargo de Secretário de Petróleo e Gás no Ministério de Minas e Energia (MME). Nesta segunda (20/3), foi nomeado Efrain da Cruz como secretário-executivo do MME, ele próprio indicado para o conselho da Petrobras.

— Outro nome do MME para o CA, Vitor Saback, também deve permanecer na pasta, segundo afirmou o ministro Alexandre Silveira, na sexta (17/3).

Ao todo, o MME enviou 11 nomes para as oito vagas da União no conselho da companhia, justamente para criar opções, caso haja impedimentos na lista — Governo amplia lista para conselho da Petrobras.

Governo discute oferta de óleo da União para as refinarias… O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou, na sexta (17/3), que a PPSA, responsável por comercializar o óleo cru da União, apresente, em 180 dias, estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis.

— Atualmente, todo o petróleo da União é vendido em leilões. Embora a Petrobras tenha contratado a maior parte dos volumes leiloados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), não há garantias de que esses barris tenham como destino o mercado doméstico.

… E MP para oferta de gás natural Governo pretende alterar as atribuições da estatal e permitir a troca (swap) do óleo da União por volumes adicionais de gás natural disponíveis para comercialização por meio da Pré-sal Petróleo SA (PPSA). É uma das medidas do programa Gás para Empregar, cujo objetivo é ampliar a oferta do combustível para promover a reindustrialização do país.

ANP aprova compra da parte da bp em Wahoo e Itaipu pela PRIO O negócio foi anunciado em novembro de 2020, mas somente agora a agência reguladora deu o aval final. A bp detinha 35,7% do bloco BM-C-30, onde está Wahoo, e 60% do BM-C-32, onde está Itaipu.

Petrobras mantém venda de ativos com contratos assinados Decisão beneficia projetos negociados com Grepar Participações, 3R Petroleum, Seacrest e BW Energy. Na sexta (17/3), a estatal informou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que um estudo interno indicou que os projetos de desinvestimento com contratos assinados (signing) não têm fundamentos para serem suspensos. Os demais continuarão em análise.

— A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entregou à Petrobras um requerimento para que a empresa promova uma auditoria interna e investigue as vendas realizadas nos últimos sete anos. “Há muitas negociações suspeitas, com casos escandalosos de venda do patrimônio da Petrobras a preço vil”, afirma a advogada da FNP, Raquel Sousa. Estadão

• Opinião | Petrobras: desenvolvimento como desinvestimento O plano de desinvestimentos representa uma transformação da indústria brasileira de petróleo e gás comparável à flexibilização do monopólio, ocorrida em 1997, escrevem Marcos Cintra e Lenine Moura

Estaleiros defendem volta de programas de apoio da Petrobras à indústria naval O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) quer que a estatal retome ou reformule antigos programas de promoção do setor, como o Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo da Petrobras (Prorefam) e o Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef).

— Mira, assim, o aumento da demanda pela construção de barcos de apoio e embarcações de transporte de cargas, como petroleiros e gaseiros.

No último antessala epbr, discutimos quais os caminhos para desenvolver a indústria naval nacional e os desafios nessa empreitada. VEJA E REVEJA!

Preços de gasolina, etanol e diesel caem nas bombas A ANP verificou uma queda de 0,5% na semana passada. A gasolina recuou para média de R$ 5,54 por litro, versus R$ 5,57 na semana anterior. O etanol hidratado teve média de R$ 3,94, ante R$ 3,96 antes. E o diesel S10 registrou média de R$ 5,97 por litro, ante R$ 6 na semana anterior. Reuters

Novos mandatos do biodiesel No próximo mês, a mistura do biocombustível no diesel fóssil passa de 10% para 12%. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda definiu o cronograma para os próximos anos. O mandato será aumentado em um ponto percentual a cada ano, começando com 13% em 2024 e chegando a 15% em 2026.

O Brent operava em queda de 2,95%, a US$ 70,82 o barril, na manhã desta segunda-feira (20/3). Na sexta (17/3), fechou a sessão em baixa de 2,32%, a US$ 72,97 o barril, ainda sob influência de temores sobre o setor financeiro, após o colapso do Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank e a crise de liquidez do Credit Suisse. No acumulado  semanal, o Brent registrou desvalorização de 12,45%. Valor

Cemig vende pequenas hidrelétricas Estatal mineira publicou edital de leilão que prevê a alienação de 15 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais geradoras hidrelétricas (CGHs). O valor mínimo para o lote único dos ativos é de R$ 48,2 milhões. Valor

R$ 150 milhões em parques solares A Trinity Energias Renováveis pretende investir R$ 150 milhões na construção de novas usinas fotovoltaicas em quatro estados. A meta da companhia é agregar 35 megawatt-pico (MWp) ao portfólio de geração, para atingir 100 MWp até o fim de 2025. Valor

Seca se agrava na Europa e ameaça geração elétrica A produção hidrelétrica em toda a União Europeia caiu 19%, para o nível mais baixo em 20 anos. Já a França reduziu a geração nuclear porque a água resultante do processo, que é despejada em rios, estava deixando-os muito quentes, ameaçando a vida selvagem. Dow Jones

Cervejeiras apostam em eólica e solar para zerar emissões de CO2 Pelo menos quatro grandes cervejarias brasileiras já usam energia totalmente renovável. A Ambev, por exemplo, terá sua produção 100% proveniente de fontes renováveis até 2025. Além disso, quer zerar as emissões de carbono de toda cadeia de valor até 2030.

• Diálogos da Transição |  Quem está de olho nas emissões da cadeia de suprimentos? Menos da metade das empresas que divulgam ao CDP estão relatando quaisquer emissões de sua cadeia de suprimentos

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