Medida provisória vai tributar gasolina em 47 centavos e manter desconto em etanol

O governo federal decidiu pela volta parcial da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e etanol, a partir de amanhã (1/03).

A reoneração será de 47 centavos por litro da gasolina e de 2 centavos por litro do biocombustível. Não recompõe, portanto, toda a isenção em vigor desde o ano passado, de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol.

A diferença da tributação entre os dois produtos será de 45 centavos por litro. A cobrança de um imposto maior sobre a gasolina já era aguardada.

Vale lembrar que, desde 2022, há um diferencial tributário garantido pela emenda constitucional 123, aprovada no Congresso Nacional no ano passado, para garantir a competitividade do etanol nos postos, frente à desoneração do combustível fóssil.

O governo também decidiu que o querosene de aviação (QAV) e o gás natural veicular (GNV) ficam com imposto zerado por mais quatro meses – iriam subir em 1º de março.

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Em paralelo, a Petrobras anunciou uma redução de 3,9% no preço médio do litro da gasolina vendida às distribuidoras. Os novos valores também passam a valer a partir de quarta-feira (1/3).

O corte nos preços da Petrobras, o equivalente a 13 centavos pelo litro vendido nas refinarias, ajudará a amenizar, parcialmente, o impacto da volta da cobrança dos impostos federais sobre o consumidor.

Nos últimos dias, em meio ao impasse entre as alas política e econômica do governo sobre a reoneração da gasolina e do etanol, o novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou das rodadas de negociação em Brasília, sobre o tema.

Ontem (27/2), em reunião com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, uma das possibilidades levantadas foi, justamente, que a petroleira absorvesse parte do aumento das alíquotas por meio de uma redução nos seus preços, nas refinarias.

À noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT/SP), chegou a afirmar que havia uma margem na Petrobras, para uma eventual redução de preços — aliviando, assim, pelo menos em parte, a reoneração do combustível.

“A atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis, e ele pode ser utilizado”, disse.

De acordo com dados da Abicom, que reúne os importadores de combustíveis, o preço da gasolina nos polos da Petrobras estava 18 centavos (6%) acima do preço de paridade de importação (PPI).

Atualizada, após o anúncio oficial do governo