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Diálogos da Transição
Editada por Nayara Machado
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Depois de quatro anos discutindo se a Amazônia está mesmo queimando, enquanto o desmatamento alcança recordes consecutivos e consome uma área equivalente ao estado do Rio de Janeiro, os brasileiros pouco fizeram para reverter esse quadro.
Pelo contrário.
Parlamentares da base aliada bolsonarista tiveram votações massivas no domingo (2/10) mostrando que, mesmo que o poder Executivo mude de mãos, a agenda brasileira para o clima segue em apuros.
A começar por Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro — famoso por querer aproveitar a crise que acompanhou a pandemia de covid-19 para “passar a boiada” com a agenda anti-ambiental e investigado por tráfico de madeira –, eleito deputado federal pelo PL em São Paulo com 640 mil votos.
Além disso, três dos cinco deputados avaliados como mais nocivos para o clima pela ferramenta Ruralometro foram reeleitos: Lúcio Mosquini (MDB/RO); Delegado Éder Mauro (PL/PA) e Nicoletti (União/RR).
Desenvolvida pela ONG Repórter Brasil, a ferramenta avalia a atuação dos deputados federais em questões ligadas ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais. Veja aqui
Já um levantamento do Observatório da Mineração mostra que alguns dos principais nomes de liderança na Frente Parlamentar da Mineração (FPM) e do Grupo de Trabalho criado por Arthur Lira (PP/AL) para mudar o Código da Mineração também se reelegeram.
Entre eles, o próprio Arthur Lira, reeleito com quase 220 mil votos — o deputado mais votado em Alagoas.
No Pará — região crítica para a saúde da Amazônia –, o PL conseguiu reeleger Eder Mauro e Joaquim Passarinho, com 205,5 mil votos e 122,5 mil votos respectivamente. Eder Mauro também está entre os piores deputados para o clima no Ruralomentro, com três projetos de lei negativos para o meio ambiente e 17 votações anti-ambientais.
Airton Faleiro (PT) é um dos raros progressistas paraenses eleitos. O parlamentar é autor de 16 projetos positivos do ponto de vista climático e um negativo, o PL 2952/2019, que destina dinheiro público para antigos colonos que ocuparam frentes pioneiras na Amazônia durante os anos 1970. Nas votações, tem se mantido coerente com 25 posicionamentos favoráveis ao clima.
Outros reeleitos incluem:
- Distrito Federal: Bia Kicis (PL) votou a favor da proposta que retirou de indígenas, quilombolas e assentados a prioridade em fornecer alimentos para escolas públicas. A mudança foi aprovada na Câmara, e o texto aguardava votação no Senado. A parlamentar também defendeu outras 21 propostas negativas para a agenda de sustentabilidade, contra apenas três posicionamentos favoráveis ao clima.
- Espírito Santo: Evair de Melo (PP) e Da Vitória (PP) membros da FPM e do GT. Evair é autor do PL 3097/2020, que altera regras nos contratos de parceria agrícola, evitando o enquadramento de relações trabalhistas na CLT, o que poderia acobertar situações de abusos.
- Minas Gerais: Greyce Elias (Avante), relatora do Novo Código de Mineração, Paulo Abi-Ackel (PSDB), Euclydes Pettersen (PSC), Zé Silva (SD), Aécio Neves (PSDB) e Newton Cardoso Jr (MDB);
- Roraima: Além de Nicoletti, o estado reelegeu Jhonatan de Jesus (Republicanos), autor de dois projetos de lei que ameaçam direitos indígenas e beneficiam grileiros: os PLs 3275/2021 e 1304/2020. Foi o deputado mais votado do estado;
- São Paulo: Kim Kataguiri (União), ex-relator da mudança na lei do licenciamento ambiental, e Carla Zambelli (PL), autora do PL 1443/2021, que permite a exploração econômica de territórios indígenas.
Quem saiu:
O Congresso perdeu figuras importantes na agenda ambiental, como os deputados Rodrigo Agostinho (PSB/SP), Alessandro Molon (PSB/RJ), Joenia Wapichana (Rede/RR) e Ivan Valente (PSOL/SP) que não se reelegeram.
Em compensação, outros nomes de peso entraram, como a própria ex-ministra Marina Silva (Rede/SP), Sonia Guajajara (PSOL/SP), Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Chico Alencar (PSOL/RJ).
- Caos climático galopa enquanto ação empaca Secretário-geral da ONU, António Guterres, alerta que compromissos coletivos do G20 estão chegando “muito pouco e muito tarde”
Tradição mineira
“Na bancada estadual de Minas Gerais, estado chave para a mineração, continua a cooptação forte — dados de 2014 indicavam que 80% dos parlamentares do estado foram eleitos com dinheiro de mineradoras”, analisa o Observatório da Mineração.
A bancada é majoritariamente conservadora. A oposição ficará com nomes como Bella Gonçalves (PSOL), Andreia de Jesus (PT), Macaé Evaristo (PT), Cristiano Silveira (PT), Beatriz Cerqueira (PT).
Romeu Zema (Novo), aliado de mineradoras, foi reeleito governador no primeiro turno. Outros governadores que atuam pró-setor mineral também foram eleitos no primeiro turno, caso de Antonio Denarium em Roraima, Mauro Mendes no Mato Grosso, Ronaldo Caiado em Goiás, Helder Barbalho no Pará e Wanderley Barbosa no Tocantins.
Cobrimos por aqui:
- Brasil insuficiente na COP27 e as propostas de Marina para Lula
- Governo Bolsonaro fiscalizou 2% dos alertas de desmatamento
- STF julga sete ações ambientais contra governo
- O plano de carbonização da economia brasileira em cinco pontos
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Para a agenda
4/10 — FGV CERI promove o webinar Sandboxes Tarifários – Oportunidades e Desafios de Aprimoramento de Tarifas de Eletricidade. O encontro tratará da primeira chamada pública Aneel para implementação de projetos-pilotos inovadores voltados à aplicação e estudo de novas modalidades tarifárias para consumidores de eletricidade de baixa tensão. Às 10h, no canal do Youtube da FGV. Inscrições e informações no link.
4/10 — A Conferência Anual do Conselho Internacional de Aeroportos da América Latina reúne especialistas do mercado aeroportuário para debater as soluções para os desafios ambientais, sociais e de governança relacionados ao setor.
O encontro ocorre presencialmente em Buenos Aires, na Argentina, com a presença de ministros de Estado e executivos. Estarão presentes os brasileiros Ronei Glanzmann, secretário Nacional de Aviação Civil; Kleber Meira, CEO da BH Airport; e Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airports Brasil.
12/10 — A edição de 2022 da Columbia Global Energy Summit vai discutir os maiores desafios globais relacionados à energia e ao clima, com participação de Dan Brouillette e Ernest Moniz, ex-secretários de Energia dos Estados Unidos, entre os convidados. O evento ocorre presencialmente na cidade de Nova York, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. Para participar, é necessário se inscrever previamente por meio do link.