Os desdobramentos do plano de Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis

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Editada por André Ramalho
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Você vai ver aqui: De olho nas eleições, Jair Bolsonaro (PL) propõe acordo com estados para reduzir os impostos e, assim, atenuar a alta dos preços dos combustíveis sobre a inflação até o fim de 2022. Após o anúncio, os olhos se voltam agora para a reação dos governadores e para a tramitação, no Senado, do PLP 18/2022 — cuja aprovação é condição imposta pelo governo federal. Atenção também para os preços internacionais do petróleo, que, em alta nas últimas semanas, podem frustrar a desoneração proposta. Confira:

Bolsonaro propôs que os governadores zerem as alíquotas de ICMS sobre o diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) até o fim do ano. E se comprometeu a compensar os estados pelas perdas de arrecadação até o fim deste ano eleitoral. O governo federal também prometeu zerar os tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol — o diesel e o GLP já estão isentos desses impostos.

— Mas tudo tem uma contrapartida. O governo federal prometeu compensar os estados pela perda de arrecadação com a desoneração, com base nas receitas que eles teriam com o novo teto da alíquota de ICMS. O pacote de desoneração está condicionado, portanto, à aprovação do PLP 18/2022, que fixa um teto de 17%, na maioria dos casos, para o imposto estadual dos combustíveis e da energia elétrica.

— Ao anunciar o plano de redução dos impostos, Bolsonaro joga a pressão no colo dos estados, que temem perdas de receitas a longo prazo e resistem ao PLP 18/2022. O projeto está nas mãos do senador Fernando Bezerra (MDB/PE).

— O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), convocou os governadores para uma reunião nesta terça-feira (7/6) com o intuito de discutir o projeto. Segundo a Folha de S. Paulo, os governadores veem com desconfiança a proposta apresentada pelo governo federal.

— Para haver a compensação aos estados, pela perda das receitas, Bolsonaro propõe também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para autorizar o repasse.

– Não ficou clara, contudo, qual será a fonte de receitas para a desoneração. Num primeiro momento, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse apenas que a redução da carga tributária seria financiada pelas receitas extraordinárias que ainda não foram lançadas no orçamento. Em seguida, após o pronunciamento, ele afirmou a jornalistas que a medida deve ter impacto fiscal de R$ 25 bilhões a R$ 50 bilhões — uma diferença de 100% nas estimativas.

— Segundo uma fonte ouvida pelo Valor, a PEC dos Combustíveis será bancada principalmente pelo “aumento de arrecadação”, com a alta do preço do petróleo no mercado internacional, e por dividendos da Petrobras.

— A estatal, aliás, é peça-chave nessa equação. De acordo com dados mais atualizados da Abicom, que representa os importadores, a defasagem dos preços da Petrobras para o preço de paridade de importação (PPI) era da ordem de R$ 0,95 o litro da gasolina e R$ 0,78 o litro do diesel na sexta-feira (3/6). Significa que, se a companhia voltar a reajustar seus preços, em linha com o mercado internacional, a desoneração proposta pode ser integralmente corroída por um novo aumento dos preços.

— Apenas para ilustrar: zerar os tributos federais da gasolina representa uma desoneração de R$ 0,69 sobre o litro do derivado. O real impacto do corte de impostos sobre o preço final do combustível, no entanto, vai depender da dinâmica do mercado.

• Para aprofundar: Gasolina mais barata? Como a redução de impostos impacta os preços

— Na interlocução com o governo, a atual administração da Petrobras tem defendido a necessidade de praticar os preços internacionais para evitar um problema de desabastecimento de diesel no segundo semestre. O presidente da empresa, José Mauro Coelho, cuja destituição ainda precisa passar pela assembleia de acionistas da companhia, fez alertas sobre os riscos de escassez do produto. Nos bastidores, a empresa tem sugerido ao governo a adoção de programas de subsídios — como o vale-combustível — a fim de preservar os preços de mercado.

Adolfo Sachsida quer mudar toda a diretoria da Petrobras, disse, nesta segunda-feira (7/6), o presidente Bolsonaro. “Mudou o Ministro de Minas e Energia, que quer mudar agora a toda a Petrobras. Mas há uma dificuldade, reunião de conselhos, uma burocracia enorme, demora isso aí”, afirmou. Estadão

— Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro para presidir a Petrobras, escolheu Jônathas de Castro, o número 2 da Casa Civil, para ocupar um dos assentos do novo conselho de administração da estatal. Iêda Cagni, atual presidente do conselho do Banco do Brasil, também já foi convidada por Paes de Andrade para compor o colegiado.

Petróleo abre o dia em baixa Às 08h15, o preço do Brent caía 0,52%, a R$ 118,89. Na segunda-feira (6/6), o barril para agosto recuou 0,17%, a US$ 119,51. A redução, por si só, contudo, ainda não é suficiente para anular a defasagem dos preços da Petrobras em relação ao mercado internacional.

Arábia Saudita eleva preços do petróleo bruto vendido para a Ásia e Europa para julho, enquanto a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) se preparam para aumentar a produção durante os próximos dois meses. A estatal Saudi Arabian Oil aumentou o preço de seu petróleo bruto Arab Light em US$ 2,10 o barril para compradores asiáticos, em US$ 2,20 para consumidores no norte da Europa e em US$ 2,00 para compradores no Mediterrâneo. Estadão

PetroRio fecha compra de sonda A companhia formalizou a aquisição da sonda semissubmersível West Capricorn, da Aquadrill LLC, por US$ 40 milhões. A unidade vai ser utilizada nas campanhas de revitalização dos campos da PetroRio, mas poderá ser arrendada a outras empresas futuramente.

Paraná reduz exigências para consumidor livre de gás A nova lei do gás do estado também definiu um novo calendário de revisões tarifárias para a distribuidora Compagas. A Lei Complementar nº 247/2022 foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep), em maio, e sancionada, na semana passada, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).

Privatização da Eletrobras avança A assembleia de debenturistas de Furnas aprovou, na segunda-feira (6/6), o aporte de R$ 1,5 bilhão na Madeira Energia S/A (Mesa), que controla a hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Com isso, garantiu a continuidade do processo de capitalização da Eletrobras.

— A assembleia dos debenturistas de Furnas, subsidiária da Eletrobras, chegou a ser suspensa pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), mas a liminar, concedida à Associação dos Empregados de Furnas (Asef), foi derrubada no início da tarde de ontem. Valor

— A precificação das ações da Eletrobras deverá ocorrer até quinta-feira (9/6). O governo espera concluir a capitalização da estatal elétrica na próxima semana.

Hidrogênio é mais lucrativo na indústria do que para gerar energia É o que aponta um estudo de pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP). Além da venda de hidrogênio verde para setores como transporte ou indústria, outra saída lucrativa é exportar o produto.

Emissões de CO₂ superam em 50% os níveis pré-industriais, alertam os cientistas da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). Em maio, as emissões atingiram 421 partes por milhão.

Bacia do Rio São Francisco perde metade da superfície de água natural entre 1985 e 2020, segundo estudo da iniciativa MapBiomas sobre a bacia que abriga algumas das maiores hidrelétricas do país. O relatório mapeou como quatro grandes reservatórios apresentam tendência de queda na superfície de água nos últimos 35 anos. A maior delas foi registrada na hidrelétrica Luiz Gonzaga (antes Itaparica), entre Pernambuco e Bahia, seguida por Sobradinho, Três Marias e Xingó.