O que pensam os pré-candidatos do Rio sobre Petrobras e ICMS

RIO — O papel do setor de óleo e gás — e da função social da Petrobras — para a recuperação econômica do Rio de Janeiro; o embate entre o governo federal e os estados sobre o ICMS dos combustíveis; e o desenvolvimento da economia verde como proposta de redução da dependência do estado em relação ao petróleo. A seguir, a agência epbr apresenta algumas das primeiras posições dos principais pré-candidatos ao Palácio das Laranjeiras sobre o setor de energia.

O setor petrolífero é um tema muito caro ao estado — que, embora não tenha competência em assuntos como a política de preços da Petrobras e a privatização da estatal, é ator político em debates como tributação dos combustíveis e políticas de industrialização.

• A economia do Rio está umbilicalmente ligada à indústria petrolífera. Cerca de 80% da produção de petróleo e gás natural do país está em campos fluminenses. Por isso mesmo, o Rio é o estado que mais arrecada royalties e participações especiais: R$ 19 bilhões, ao todo, em 2021;
• O Rio de Janeiro abriga também a sede da Petrobras e das principais petroleiras que operam no país; o projeto de construção do polo GasLub (ex-Comperj), em Itaboraí; o Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a refinaria Reduc, em Duque de Caxias; além de estaleiros, em municípios como Niterói e Angra dos Reis, e uma indústria de bens e serviços em Macaé e no Porto do Açu, em São João da Barra.

À medida que se aproxima a janela das convenções partidárias, previstas para o período entre 20 de julho e 5 de agosto, as pré-candidaturas começam a se desenhar e, com elas, as primeiras sabatinas.

Segue, abaixo, um resumo das primeiras menções dos pré-candidatos ao governo fluminense sobre o setor de óleo e gás, na corrida eleitoral de 2022, a começar pelos líderes das pesquisas de intenção de votos:

Cláudio Castro (PL)

O atual governador do Rio apoia a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição e é a favor da privatização da Petrobras, contanto que o monopólio da companhia seja quebrado.

Ao ser questionado sobre o embate entre o governo federal e estados sobre a tributação dos combustíveis, ele reconhece que o ICMS cobrado pelos estados é caro, mas afirmou, em sabatina promovida pelo Uol/Folha de S.Paulo, na semana passada, que “a culpa não é dos estados” e que a “a Petrobras está lucrando dinheiro demais”.

Marcelo Freixo (PSB)

O deputado federal defendeu o uso das universidades como promotora do desenvolvimento da economia verde. “Quero universidades ajudando a trazer a economia verde, o New Deal verde, para o Rio de Janeiro, fazendo com que possamos ter reflorestamento da Mata Atlântica, que tenhamos uma economia alternativa ao petróleo”, disse, em sabatina ao Uol/Folha na semana passada.

Ao se posicionar contra a privatização da Petrobras, afirmou que o governo Bolsonaro é “muito irresponsável” ao permitir à companhia praticar preços de combustíveis alinhados ao mercado internacional. Disse ainda que a estatal é uma empresa de interesse público, “decisiva para o reerguimento, para a virada de página do Rio”.

Rodrigo Neves (PDT)

O ex-prefeito de Niterói — cidade com segunda maior arrecadação de royalties do país — disse que está estruturando um plano emergencial para a criação de frentes de emprego para os primeiros anos de um eventual mandato e que também pretende lançar um plano de desenvolvimento de médio e longo prazos que se propõe a trabalhar a “dimensão da estrutura produtiva do Rio” e seus complexos industriais, como os setores de óleo e gás, defesa e serviços.

“Tem que reduzir, desburocratizar, simplificar a carga tributária para criar um ambiente favorável a investimentos. O Rio tem um potencial extraordinário na economia verde”, comentou, em sabatina ao Uol/Folha na semana passada.

Rodrigo Neves fez críticas também à atual gestão da Petrobras e defendeu que a companhia precisar ser, novamente, uma empresa com “compromisso com o Brasil” e com o desenvolvimento econômico e a geração de renda.

• Na epbr: Sob ataque de Bolsonaro, Petrobras leva culpa por alta dos combustíveis Segundo pesquisa do Ipespe, 88% dos entrevistados veem a estatal como responsável pela inflação dos derivados — sendo que 64% das pessoas indicam que a estatal tem “muita responsabilidade”

O que dizem os demais pré-candidatos

Anthony Garotinho (União Brasil): O ex-governador do Rio oficializou a pré-candidatura na semana passada. Ao ser questionado sobre o embate entre o governo de Jair Bolsonaro e os governadores sobre o ICMS dos combustíveis, disse que se colocaria, por dever da Constituição, sempre ao lado do estado do Rio num eventual debate sobre o assunto com o governo federal. Em sabatina promovida pelo Uol/Folha de S.Paulo, na semana passada, afirmou ainda que é contra a privatização da Petrobras.

Cyro Garcia (PSTU): Diz ser “radicalmente contra” a privatização da Petrobras e classifica as trocas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro no comando da estatal como uma “falácia” e “pirotecnia” que não ataca, segundo ele, o real problema do aumento de preços dos combustíveis: a política de preços da companhia, alinhada ao preço de paridade de importação (PPI). “Para isso tem que se chocar com interesses dos investidores. Isso ele não quer fazer”, afirmou, durante a sabatina do Uol/Folha de S.Paulo.

Eduardo Serra (PCB): O professor defende uma Petrobras 100% estatal.

Felipe Santa Cruz (PSD): O ex-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é contra a redução do ICMS. Ele defende que o Rio já fez a sua cota de sacrifícios no pacto federativo e tem a Petrobras como um “inquilino perverso que não tem compromisso com o Rio de Janeiro”. Santa Cruz cobra do governo federal responsabilidade, como sócio majoritário da Petrobras, no debate sobre os preços dos combustíveis e defende a aprovação do projeto de lei que cria a conta de estabilização — em tramitação na Câmara.

O pré-candidato pelo PSD também comentou sobre os índices de reinjeção de gás natural da Petrobras — uma crítica recorrente feita pela Abegás, representante das distribuidoras de gás: “Estamos reinjetando na Bacia de Campos mais da metade do gás que produzimos, o gás que o mundo todo está vendo importância na Guerra da Ucrânia. Não temos projeto de emprego e renda, levando gás mais barato”, disse, em sabatina promovida pela Uol/Folha de S.Paulo.

Paulo Ganime (Novo): Um dos autores da Lei do Gás, o deputado federal já afirmou que há espaço, de forma responsável, para a redução do ICMS do estado do Rio de Janeiro sobre os combustíveis. Em entrevista à Band News, em fevereiro, lembrou que os estados estão batendo recordes de arrecadação do imposto, devido à alta dos preços do petróleo no mercado internacional, e que é preciso “reequilibrar o regime fiscal com interesse da população”. “Dá sim para reduzir o ICMS de forma responsável [do ponto de vista fiscal]”, comentou, na ocasião.