Privatização da Petrobras volta à pauta com histórico de promessas vazias

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eixos.com.br | 12/05/22

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O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, assumiu o cargo prometendo avançar com os estudos para a privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo ele, este será um dos seus primeiros atos à frente da pasta. O curto calendário legislativo, em 2022, contudo, torna praticamente inviável qualquer possibilidade de que os planos de desestatização da petroleira avancem até o fim do ano, quando se encerra o atual mandato de Jair Bolsonaro (PL).

— O governo repete a estratégia de pautar a privatização da Petrobras, quando a crise política da inflação dos combustíveis explode sobre o Palácio do Planalto.

— A pauta nunca avançou concretamente — como também nunca foi adiante em outros governos que cogitaram privatizar a maior estatal do país.

— Desde 2021, Bolsonaro tem sinalizado, mais abertamente, para a privatização da petroleira. Por mais de uma vez, ao introduzir o assunto da desestatização, chamou a companhia de “monstrengo”.

— O presidente tenta se esquivar do desgaste político da inflação. Bolsonaro foi apontado como o maior culpado pelos reajustes dos combustíveis, segundo pesquisa Genial/Quaest sobre a corrida presidencial, divulgada em 7 de abril.

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— No Congresso, em resposta aos discursos de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) já se mostrou aberto ao debate sobre a desestatização da Petrobras, enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), tem se mostrado mais resistente à ideia e defende que, se bem administrada, a estatal “gera frutos” para a sociedade. g1

— A desestatização da petroleira é tema recorrente nas disputas presidenciais. As discussões sobre o assunto acumulam idas e vindas nos diferentes governos desde a redemocratização.

— Nos anos 1990, por exemplo, o tema esteve presente nos governos liberais de Fernando Collor e de Fernando Henrique Cardoso. A petroleira, contudo, nunca foi incluída, de fato, em um processo de capitalização.

— No governo de FHC, houve até uma tentativa de mudar o nome da companhia para Petrobrax — sob a alegação de que o nome soava melhor aos estrangeiros. O tucano, porém, nunca avançou com a privatização da petroleira e chegou a enviar uma carta ao então presidente do Senado, José Sarney, comprometendo-se a não desestatizar a empresa.

— Nos governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, de direcionamentos mais estatizantes, a defesa da privatização da Petrobras perdeu fôlego — a não ser quando resgatada nos debates eleitorais com o PSDB.

— Na prática, nunca foram criadas as condições políticas para a desestatização da companhia. E a opinião pública continua sendo mais favorável à manutenção da Petrobras como estatal. Pesquisa PoderData realizada de 24 a 26 de abril de 2022, mostra que metade da população brasileira (50%) avalia que o governo deve continuar sendo o dono da Petrobras. Outros 33% acham que a estatal deve ser privatizada, enquanto 17% não souberam responder.

— Além disso, falta também tempo hábil para avançar com o processo neste governo. Em seu quarto ano de mandato, Bolsonaro ainda luta para conseguir viabilizar a privatização da Eletrobras — tema em discussão desde o governo de Michel Temer, mas que só foi aprovado no Congresso em meados de 2021.

— A defesa da privatização da Petrobras contrasta com o discurso nacionalista que o próprio presidente Bolsonaro chegou a assumir em 2021 — quando, insatisfeito com os preços, pediu um “olhar mais social” por parte da petroleira e recorreu, então, ao famoso slogan do “O Petróleo é nosso”, que remete à campanha pela criação da Petrobras, nos anos 1950.

— Principal oponente de Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva reagiu prontamente ao discurso de posse de Sachsida. O pré-candidato petista disse que não aceitará a privatização da petroleira. “Quem se meter a comprar a Petrobras vai ter que conversar conosco depois das eleições”, afirmou. Valor

— Entre os pré-candidatos mais cotados na corrida eleitoral deste ano, Ciro Gomes (PDT) não reagiu de pronto ao discurso de Sachsida, mas também é contrário à alienação da estatal. O pedetista já prometeu, inclusive, recomprar ações de investidores privados, a fim de dar viés mais estatizante à petroleira.

— João Doria (PSDB), por sua vez, fala mais abertamente sobre o assunto e propõe dividir a Petrobras em “três ou quatro empresas” e depois privatizá-las, em fatias, de forma a evitar um monopólio privado.

Conselheiro da Petrobras defende subsídios para combustíveis Representante dos acionistas minoritários no conselho de administração da Petrobras, o advogado Marcelo Gasparino disse que os subsídios são a única maneira de aliviar as pressões dos combustíveis — já que a Petrobras deve continuar acompanhando os preços internacionais. Ele sugere a criação de um subsídio específico para setores como transporte rodoviário, transporte coletivo urbano, táxis e aplicativos. Bloomberg

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Caminhoneiros em greve no Espírito Santo Caminhoneiros autônomos do Espírito Santo planejavam iniciar uma paralisação nesta quinta-feira (12/5), contra o reajuste de 8,8% do preço do diesel promovido pela Petrobras. Segundo o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Espírito Santo (Sindicam-ES), a situação se tornou “insustentável” com o novo preço. Infomoney

— A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) articula um movimento nacional de caminhoneiros a partir de 21 de maio. O presidente da entidade, Wallace Landim, o Chorão, promoveu enquete em seu perfil no Instagram sobre a paralisação. Das 1.270 respostas, 96,9% foram de apoio à greve. Valor

Petróleo sobe após dois dias de queda A commodity registrou forte alta na quarta-feira (11/5), diante dos temores sobre o fornecimento da Rússia. Apesar de os estoques dos EUA estarem acima do esperado, o Brent para julho subiu 4,92%, fechando em US$ 107,51 o barril, enquanto o WTI para junho avançou 5,96%, para US$ 105,71 o barril. AFP

— Os estoques dos Estados Unidos subiram 8,5 milhões na semana terminada em 6 de maio, para 424,2 milhões de barris. Analistas esperavam uma queda de 300 mil barris no volume.

— Já os estoques de gasolina recuaram 3,6 milhões de barris, totalizando 225 milhões de barris na semana passada. Economistas esperavam um recuo de 1,7 milhão de barris. Valor

Ucrânia corta fornecimento de gás russo à Europa Foi o primeiro corte desde o início da guerra, há 78 dias. O corte, de 25% do gás russo enviado à União Europeia, foi feito no ponto de trânsito Sokhranovka, da estatal russa Gazprom. A operadora ucraniana TSO alegou não haver segurança naquele ramal, por passar pelas áreas rebeldes russas de Lugansk, embora o fluxo tenha sido constante desde o começo da guerra. Folha de S. Paulo

Setor de biocombustíveis teme Sachsida A nomeação de Adolfo Sachsida como ministro de Minas e Energia causa preocupação ao segmento, porque o ex-secretário de Política Econômica do governo e um dos braços direitos do ministro Paulo Guedes já defendeu a redução da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel como mecanismo para baixar o preço final dos combustíveis.

Ministro do TCU pede auditoria sobre provisões da Eletrobras A solicitação foi feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, autor dos pedidos de vista que vêm adiando a privatização da estatal. Ele destacou que a empresa provisionou R$ 9 bilhões no terceiro trimestre do ano passado, o que elevou o saldo total das reservas de R$ 17 bilhões para R$ 26 bilhões.

— Segundo Vital do Rêgo, as provisões reduziram os lucros da Eletrobras e, consequentemente, os dividendos pagos aos acionistas, entre os quais a União, que tem 72,22% de participação no capital da estatal. Valor

Energia elétrica freia escalada do IPCA em abril A energia elétrica teve deflação de 6,27% em abril e foi a principal influência para a desaceleração do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que saiu de 1,62% em março para 1,06% no mês seguinte, afirmou o analista da pesquisa, André Filipe Almeida. Ainda assim, o índice de abril foi o maior para o mês em 26 anos. Com a deflação da energia, o grupo habitação foi o único entre as nove classes de despesas do IPCA a registrar queda em abril, de 1,14%. Valor

Bahia retoma liderança nacional na geração eólica O estado respondeu por 32,16% da produção eólica do país em março, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) compilados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia. O estado também é líder na geração de energia solar, com 30,89%. g1

Eficiência energética O Programa PotencializEE, cooperação entre Brasil e Alemanha por meio de parcerias estratégicas nos segmentos energético, financeiro e industrial, lançou edital para contratar uma consultoria especializada em políticas públicas para promoção de eficiência energética industrial no Brasil.

— A consultoria deverá apoiar o programa no desenvolvimento de estudos técnicos de promoção da eficiência energética industrial em energia térmica; na elaboração de propostas de aperfeiçoamento do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Aneel; e no levantamento dos benefícios econômico-financeiros, ambientais e sociais.

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