"Auxílio-combustível já!" Parlamentares pressionam por solução para inflação dos combustíveis

BRASÍLIA — Ao desautorizar antecipadamente o reajuste no preço do diesel da Petrobras, Jair Bolsonaro (PL) reforçou aos parlamentares da base o aval por novas medidas de controle de preços dos combustíveis em 2022, ano eleitoral.

Com informações do político epbr, serviço exclusivo para assinantes da agência epbr, publicadas entre março e 9 de maio.

“É muito mais fácil agora para quem é da base deixar a digital em um PL para mudar isso [a política de preços]. Ou até mesmo ir para redes sociais fazer coro a ele [Bolsonaro]”, disse uma liderança de uma legenda que apoia o governo.

Desde o ano passado, a ala política do governo — e base de apoio do centrão — pressiona por subsídios para conter os efeitos da inflação.

O resultado dessa pressão, até agora, foram o vale-GLP e a aprovação da desoneração dos combustíveis com a aprovação do PLP 11, que mirava também o ICMS, mas não teve resultado após o Confaz encontrar uma saída para driblar o congelamento do imposto estadual sobre o diesel.

“Auxílio-combustível já!”

“A alta dos combustíveis, infelizmente, é uma realidade que não dá trégua. Afetando, principalmente, os mais pobres e algumas categorias especificamente. Enquanto não há condições para reduzir o preço para todos, é importante que as categorias — cujo trabalho depende do uso de gasolina, diesel, GNV para realizar sua função — sejam atendidas em caráter emergencial”, publicou no Twitter o deputado federal Christino Áureo (PP/RJ).

Em março, Áureo apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para subsídio dos combustíveis, incluindo a princípio todos os derivados além da gasolina, na Lei nº 14237/2021 — que criou o Gás dos Brasileiros, a partir de um projeto de Carlos Zarattini (PT/SP).

Áureo está longe de ser um deputado da oposição. Trabalhou por diversos projetos de interesse da equipe econômica, como a aprovação da Nova Lei do Gás.

“Não é possível que os caminhoneiros, motoristas de táxis, de aplicativos, motoboys e outras profissões sejam impedidos de obter o seu sustento”, escreveu Christino Áureo. “Auxílio-combustível já!”

O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), chegou a cobrar publicamente do governo federal a criação de um programa de subsídio para injeção de recursos direto na ponta, para consumidores, e ‘focalizado’.

A ampliação do programa é uma alternativa, mas há uma cobrança, desde o início do ano, pela edição de uma medida provisória.

Uma MP para destinar recursos do Tesouro, com aporte direto, chegou a ser discutida também em 2021. Seria uma medida similar à subvenção criada por Michel Temer, para encerrar a greve dos caminhoneiros de 2018. A solução segue na gaveta do governo.

A equipe econômica, contudo, conseguiu conter a medida ano passado e convencer o governo que um “vale-diesel” de R$ 400 para caminhoneiros seria mais eficiente e barato. Custaria menos de R$ 4,5 bilhões até o fim deste ano — menos que o gasto da ordem de R$ 30 bilhões que chegou a ser estimado para um subsídio mais amplo do diesel.

Internamente, os auxiliares de Guedes são responsáveis por evitar, desde o ano passado, a utilização de recursos do Tesouro Nacional para subsidiar o diesel ou outros combustíveis, como a gasolina — que pesa nos custos de motoristas autônomos e entregadores de aplicativos.

E, agora, Adolfo Sachsida assume o comando do Ministério de Minas e Energia (MME), após a exoneração do almirante Bento Albuquerque.

Na assessoria de Guedes, tem sido um dos principais porta-vozes contra o que o ministro chama de “narrativas” contra a política econômica. Para Guedes, a economia está no rumo correto, em razão das bases fiscais e a despeito da inflação e do empobrecimento da população.

É, portanto, um defensor da política de preços vigente, que leva em conta o valor internacional dos combustíveis.

Em março, Guedes, afirmou, logo após a aprovação do PL 1472/2021 no Senado Federal, que apenas se a crise provocada pela guerra na Europa se intensificar, o governo começará a “pensar em subsídio” para o diesel.

O projeto aprovado pelo Senado Federal inclui um vale-combustível proposto pelo próprio governo federal aos parlamentares e inclui a criação de uma espécie de fundo para subsidiar diesel, gasolina e GLP: a conta de estabilização de preços.

O texto foi relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN), em uma articulação que envolveu as lideranças do governo federal na casa, base e partidos do centrão. O projeto, contudo, foi barrado na Câmara por Arthur Lira.

A inclusão do vale-combustível no PL 1472/2021 partiu do próprio governo federal, após reuniões com Jean Paul Prates e outros senadores.

Bento Albuquerque foi exonerado do Ministério de Minas e Energia (MME) menos de uma semana após Bolsonaro exigir, na quinta (5), que a Petrobras mantivesse os preços do diesel congelados até o fim da crise internacional que provocou uma disparada dos preços do combustível.

Quatro dias depois, a companhia reajustou os preços em quase 9%.

“Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação, levando-se em conta o lucro abusivo que vocês [Petrobras] têm. Vocês não podem quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro na semana passada.

O aumento ocorre apesar de os preços do petróleo cru terem se mantido relativamente estáveis no período, em um momento de choque no mercado de combustíveis, que provoca a elevação dos preços, agravado no Brasil pelo câmbio.