Combustíveis passam pelo primeiro teste no Senado

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), incluiu na pauta da sessão da Casa desta quarta (16/2) o PL 1.472/2021 (fundo de compensação) e o PLP 11/2020 (ICMS dos combustíveis), projetos que tratam dos preços dos combustíveis. Ambos são relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN).

— “Eu acredito muito que vamos ter esses dois projetos maduros para uma apreciação do Plenário e deixar o Plenário, obviamente, decidir se deve aprovar ou não e em que formas devem ser aprovados”, disse Pacheco nessa terça (15/2). Entretanto, a reunião de líderes na segunda (14/2) terminou sem acordo para o subsídio dos combustíveis.

— Durante o encontro, Jean Paul Prates apresentou sua proposta para o PLP 11/2020, da reforma do ICMS. E disse que não cabe a ele propor a desoneração de impostos federais para o diesel, como quer o governo.

— “O problema é resolvível com os dois projetos como estão, com a conta de preços [fundo] e o ICMS monofásico, mas se o governo quiser baixar PIS/Cofins, ele faça diretamente ou apresente uma emenda que veremos os termos”, disse Prates.

— Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) e do Senado indicaram preferência para que a redução de impostos fosse incluída nos PLs em tramitação no Congresso, especialmente o PLP 11/2020. Enterraram, assim, as PECs.

— A maior preocupação do mercado é com o PL 1.472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT/SE), que cria um fundo de compensação para estabilizar o preço do petróleo e derivados abastecido com verbas federais e estabelece uma política de preços internos.

— Para os agentes do setor, o PL pode aumentar custos, ao instituir uma alíquota marginal para taxar exportações de óleo e financiar o fundo para dar descontos nos preços para o consumidor final.

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Petróleo despenca após recuo da Rússia na Ucrânia O petróleo caiu mais de 3% nessa terça (15/2), depois que a Rússia disse que algumas de suas unidades militares estavam retornando às suas bases após exercícios perto da Ucrânia, o que pareceu diminuir a tensão entre Moscou e o Ocidente.

— O Brent caiu 3,2 dólares, ou 3,3%, para fechar em 93,28 dólares o barril. O WTI recuou 3,39 dólares, ou 3,6%, para encerrar em 92,07 dólares o barril. Reuters

Guiana poderá criar uma empresa nacional de petróleo A Guiana pode formar uma empresa nacional de petróleo e gás para supervisionar sua própria exploração, em vez de realizar um leilão este ano, disse um funcionário do governo a executivos internacionais do petróleo nessa terça (15/2), segundo a Reuters.

— “Ou vamos a um leilão, em algum momento no terceiro trimestre deste ano, com ou sem sísmica da nossa parte, ou alternativamente usamos esses blocos para formar uma companhia petrolífera nacional”, disse o vice-presidente, Bharrat Jagdeo, em uma audiência que incluiu o chefe-executivo da Exxon e o CEO da Hess Corp.

— Um consórcio liderado pela Exxon detém os direitos sobre 26.800 km2 concedidos no início deste século e renovados em 2016. O consórcio deverá produzir até 340 mil barris de petróleo por dia este ano.

— Guiana e Suriname estão se tornando uma nova fronteira exploratória mundial. Em 20 de janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (PL), em visita ao Suriname, anunciou que a Petrobras poderá cooperar com o país na exploração de petróleo e gás natural.

PetroRio bate recorde de produção e dobra receita e lucro líquido em 2021 A PetroRio teve lucro líquido de R$ 1,3 bilhão em 2021, aumento de 152% sobre 2020, e receita líquida de R$ 4,4 bilhões, 128% maior que a do ano anterior. Além disso, bateu recorde de produção (31,6 Mboepd) e de venda, com 11 milhões de barris, o maior volume já registrado em um ano. Também alcançou o seu menor lifting cost.

— “Os principais destaques operacionais foram a conclusão do tieback entre Polvo e Tubarão Martelo e a declaração de comercialidade de Wahoo. Na área financeira, foram o crescimento nas vendas e o aumento do preço do Brent, além da redução dos custos operacionais, fruto do tieback de Polvo e TBMT”, disse o CEO da empresa, Roberto Monteiro.

A produção da Enauta em janeiro totalizou 480,7 mil barris de óleo equivalente (boe), uma produção média diária de 15,5 mil boe. A produção média diária do campo de Atlanta, em águas profundas da Bacia de Santos, foi de 6,3 mil barris de óleo. Já o campo de Manati, na costa da Bahia, produziu 3,2 milhões de m3 diários de gás natural (9,2 mil boe por dia), mantendo a produção média realizada do ano de 2021.

Petrobras inicia fase não vinculante de ativos de E&P no Golfo do México A Petrobras informou nesta quarta (16/2) o início da fase não vinculante da venda de sua participação de 20%, via Petrobras America Inc. (PAI), na MP Gulf of Mexico, LLC. (MPGoM), no Texas, EUA, detentora de campos offshore no Golfo do México.

— A MPGoM é uma joint venture entre a Murphy Exploration & Production (80%) e a PAI (20%). Criada em outubro de 2018, recebeu todos os ativos de óleo e gás em produção no Golfo do México das duas empresas: 14 campos offshore, operadora e não-operadora. A parcela Petrobras da produção em 2021 foi de 10,4 mil boepd.

Gaspetro sai em definitivo da Gasmar A Petrobras e a Gaspetro concluíram nessa terça (15/2) a transação para finalizar o litígio judicial com a Termogás, sua sócia na Companhia Maranhense de Gás (Gasmar). Com isso, foi concluída a venda dos 23,5% do capital social total da distribuidora detido pela Gaspetro para a Termogás — que assim passa a deter 74,5% do capital social da concessionária.

— A operação foi concluída com o pagamento de R$ 56,9 milhões para a Gaspetro, já com os ajustes previstos no contrato. E integra o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para o mercado de gás natural assinado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho de 2019.

— A Gasmar ainda tem como sócio o governo do Maranhão, com 25,5%. Detém a concessão, com exclusividade, para prestar os serviços de distribuição e comercialização de gás natural canalizado em todo o território maranhense.

Importação de gás natural subiu para compensar alta do consumo Mesmo com o forte crescimento da oferta de gás natural de produção nacional, foi necessário elevar as importações para atender ao aumento da demanda, de 6% anuais nos últimos 21 anos, disse o gerente executivo de Gás e Energia da Petrobras, Álvaro Tupiassú, durante apresentação no 2º Brazil Gas Summit, nessa terça (15/2).

— Tupiassú informou que as importações passaram de 22% da oferta nacional em 2000 para 47% em 2021, somando importações de gás natural e de GNL. Estadão

TCU aprova primeira fase da privatização da Eletrobras O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nessa terça (15/2) a primeira fase da capitalização da Eletrobras com a modelagem proposta pelo governo — que estima um custo de R$ 67 bilhões. Agora, o tribunal deve avaliar o preço das ações que serão ofertadas no mercado.

— O único ministro do TCU que votou contrário foi Vital do Rêgo. Ele defendeu uma revisão na outorga das hidrelétricas que adicionaria mais R$ 67 bilhões à operação, elevando seu custo total a R$ 130 bilhões.

— Seis ministros acompanharam o voto do relator, ministro Aroldo Cedraz, pela aprovação da desestatização da companhia.

Cogeração no Brasil alcança 19,57 GW em janeiro A cogeração em operação comercial no Brasil teve incremento de 410,74 MW em janeiro, mostra o DataCogen, levantamento mensal da Associação da Indústria da Cogeração de Energia (Cogen). Com isso, atingiu 19,57 GW de capacidade instalada — 10,7% da matriz elétrica brasileira (182,1 GW) —, de 634 usinas.

— No mês passado foram adicionados ao sistema 1,43 MW de biogás, com a ampliação da oferta da usina Asja Jaboatão (Jaboatão dos Guararapes-PE) e 409,31 MW de licor negro da nova usina da Bracell (Lençóis Paulista-SP), a maior termelétrica a biomassa do país, com três unidades em sistema de cogeração.

Braskem e Veolia investem R$ 400 mi em geração a biomassa em AL A Braskem e a Veolia Brasil vão investir R$ 400 milhões para gerar energia elétrica com biomassa de eucalipto, em Alagoas. A partida da termelétrica está prevista para 2023.

— O projeto em Marechal Deodoro, onde a petroquímica tem um complexo para produção de PVC, vai gerar 900 mil toneladas de vapor por ano, com redução das emissões em cerca de 150 mil toneladas anuais de CO2 ao longo de 20 anos de contrato. Valor

Aneel homologa resultado final de Leilões A-1 e A-2 A Aneel homologou, nessa terça (15/2), o resultado dos leilões nº 9/2021 e nº 10/2021 — Leilões de Energia Existente (LEE) A-1 e A-2, de 2021. Realizados em 3/12/2021, movimentaram R$ 491 milhões em contratos para fornecimento entre janeiro de 2022 e dezembro de 2024.

— Os lotes contratados no A-1 devem fornecer 66 MW médios. Foram vencedoras as empresas Alupar, Brasil, Copel e Safira, que devem entregar os montantes negociados para as distribuidoras Celpa e Cemar.

— No A-2, foram contratados 71 MW médios para suprimento entre 01/01/2023 e 31/12/2024. As vencedoras foram Eletronorte, Kroma, Máxima Energia e Vivaz Energia, que venderam para Cemar e CPFL Jaguari.

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