Portaria inclui combustíveis sintéticos, hidrogênio e biometano no Mover

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) publicou nesta sexta (20/3) a portaria que detalha as soluções consideradas estratégicas para receber os incentivos previstos no programa Mobilidade Verde (Mover).

A lista vai desde baterias para veículos híbridos ou elétricos até sistemas de armazenamento de energia para suporte aos eletropostos, passando por tecnologias de célula a combustível de hidrogênio, esta última com o maior peso no índice de complexidade tecnológica.

Sistemas para viabilizar o uso de combustíveis sintéticos, assim como mais de um produto (dual fuel), como diesel e biometano, também estão no rol de soluções que poderão pontuar para receber os créditos financeiros destinados à indústria automotiva.

A portaria GM/MDIC 68/2026 também traz a metodologia de cálculo e o índice que reflete a contribuição ou complexidade tecnológica dos sistemas ou veículos, onde o hidrogênio tem as maiores pontuações.

De acordo com o texto, a pontuação considera os impactos na eficiência energética, sustentabilidade, segurança e avanço da condução autônoma.

“Veículo com propulsão exclusivamente elétrica, com energia proveniente de célula de combustível de hidrogênio” é o único item a receber nota 12,5.

Em seguida, vem a célula de combustível de hidrogênio e o reformador de etanol para produção de hidrogênio, ambos com índice 8. Enquanto veículo com propulsão a combustão a hidrogênio ficou com índice 6.

Já as tecnologias para biodiesel puro (B100), uso de etanol e biometano em máquinas, veículos híbridos a gasolina e os dual fuel a diesel e gás/biometano têm índice 1.

R$ 19 bi em créditos

Sancionado pelo presidente Lula (PT) no final de junho e 2024, o Mover prevê a destinação de R$ 19,3 bilhões de créditos financeiros entre 2024 e 2028 para o setor automotivo, mediante contrapartidas em investimentos em PDI.

O Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota de carros, ônibus e caminhões e, por meio de incentivos fiscais, segundo o governo federal, vai estimular investimentos em novas rotas tecnológicas.

Os créditos podem ser usados pelas empresas para abatimento de impostos federais em contrapartida a investimentos realizados em P&D e em novos projetos de produção.

Todas as empresas habilitadas no programa devem cumprir os requisitos obrigatórios, que incluem novas métricas como limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e a medição das emissões de carbono em todas as etapas da produção e descarte dos veículos.